O término de um relacionamento traz consigo diversas questões a serem resolvidas, e entre elas está o futuro do animal…
Navegando em: Legislação
O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, enfatizou a necessidade de regulamentar a publicidade das apostas online, destacando a gravidade do…
Após aprovação nas casas legislativas, o texto que institui novas diretrizes para prevenir fraudes no pagamento de benefícios sociais segue…
Um novo projeto de lei propõe beneficiar os compradores de veículos usados, isentando-os de multas anteriores à aquisição do automóvel.…
Uma proposta em trâmite no Congresso Nacional promete alterar significativamente as regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), trazendo mudanças…
Uma importante alteração no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está em discussão no Congresso Nacional, podendo…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar uma proposta que amplia o…
O Senado brasileiro deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que adiciona um novo delito à Lei do Racismo.…
A Justiça Federal de Novo Hamburgo, localizada na Região Metropolitana de Porto Alegre, emitiu uma decisão liminar proibindo um naturopata…
Nesta sexta-feira, um marco importante será alcançado em Porto Alegre com a sanção de uma nova legislação que visa modernizar…