A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto que possibilita o saque do FGTS para a…
Navegando em: Legislação
A Comissão Especial da Câmara do Rio de Janeiro, dedicada ao planejamento do carnaval de rua, realizou uma audiência pública…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que estabelece um regime disciplinar mais severo para indivíduos…
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está prestes a deliberar sobre o Projeto de Lei 3.17/23,…
A crença de que existe uma legislação que proíbe o trabalho em condições de frio intenso no Brasil é amplamente…
Recentes alterações nas regras de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão gerando repercussão entre motoristas brasileiros. As novas…
Recentemente, uma nova legislação no Brasil trouxe mudanças significativas para a guarda de animais de estimação em casos de divórcio…
Uma nova legislação no Brasil trouxe uma mudança significativa na forma como os animais de estimação são tratados em casos…
Uma nova legislação aprovada pelo Congresso Nacional busca enfrentar a crescente disseminação de desafios perigosos na internet, introduzindo penas severas…
O término de um relacionamento traz consigo diversas questões a serem resolvidas, e entre elas está o futuro do animal…