A Câmara dos Deputados iniciou um processo de revisão das recentes alterações propostas para a obtenção da Carteira Nacional de…
Navegando em: Legislação
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo na luta contra a violência doméstica ao aprovar o Projeto de Lei…
A deputada federal Erika Hilton, conhecida por sua atuação em defesa dos direitos LGBTQIA+, abordou em recente entrevista a linha…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ratificou recentemente três decretos que visam regulamentar uma nova legislação dedicada à proteção…
Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou uma nova legislação que pode transformar significativamente o mercado de chocolates no Brasil. Essa…
Um motorista, anteriormente detido por causar um acidente fatal na BR-116 em Canoas, foi libertado após uma decisão judicial no…
Uma nova proposta em discussão no Congresso Nacional pode alterar significativamente a forma como as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH)…
Em um avanço legislativo com potencial para remodelar o acesso a produtos farmacêuticos no país, a Câmara dos Deputados aprovou…
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou nesta terça-feira (24) a versão 2026 de sua Agenda Jurídica da Indústria, um…