O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), deflagrou nesta quarta-feira (9) a Operação Home Cash. A ofensiva, que visa combater fraudes em serviços de home care bancados com dinheiro público, foi realizada nos municípios de Santo Ângelo, Giruá e Passo Fundo.
Ao todo, 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra nove pessoas físicas e seis empresas. Também houve sequestro de bens e valores dos investigados. Mais de 30 agentes do Gaeco atuaram na ação, com apoio da Brigada Militar (BM). Não foram expedidos mandados de prisão.
Segundo o MPRS, o esquema envolvia o desvio de recursos obtidos via decisões judiciais que obrigavam o Estado a custear atendimentos médicos domiciliares. De acordo com os promotores responsáveis, a fraude simulava a prestação de serviços de alta complexidade a pacientes, geralmente crianças e adolescentes, mas os tratamentos não eram realizados, ou ocorriam em padrão inferior ao determinado.
"A atuação do Gaeco continua firme contra fraudes ao sistema de saúde estatal, com a segunda operação deste tipo realizada em quatro meses. Em dezembro do ano passado, outras duas empresas foram investigadas em Passo Fundo na Operação Gollum", disse o promotor André Dal Molin, coordenador do grupo.
Os promotores Diego Pessi e Manoel Figueiredo Antunes conduzem a investigação atual, iniciada em janeiro. "As apreensões realizadas nesta quarta vão dar uma maior dimensão dos prejuízos e, até mesmo, se há mais envolvidos neste esquema. Esta operação é a segunda de uma série de outras que ainda irão ocorrer", afirmou Figueiredo.
Entenda o golpe
A fraude se inicia quando responsáveis por pacientes entram na Justiça pedindo atendimento domiciliar (home care). O Judiciário, ao conceder a liminar, determina o bloqueio de recursos do Estado para garantir a contratação emergencial das empresas indicadas pelos autores da ação.
Essas empresas, no entanto, segundo a apuração, prestam serviços inferiores ou sequer realizam os atendimentos solicitados. Depois, com o apoio de advogados, prestam contas falsas à Justiça para que os recursos públicos recebidos sejam desviados para finalidades distintas a dos tratamentos domiciliares.
Mesmo quando o Estado finaliza a licitação para contratação regular de empresas idôneas, os investigados agem para tentar manter seu vínculo e perpetuar o esquema. A apuração segue em andamento e novas fases da operação não estão descartadas.
Além dos promotores que coordenam a ação, também participaram da operação os membros do MPRS Rogério Caldas e Vitassir Ferrareze. O nome dos alvos e o valor total do prejuízo não foram divulgados.
POA 24 HORAS