Assembleia de Verão da Famurs abre com foco na reforma tributária e na reconstruçãodo RS

Começou o tradicional e maior evento municipalista do litoral gaúcho. Nesta quinta e sexta-feira, a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) recebe os gestores de todo o Estado para a Assembleia de Verão 2025, na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba), em Xangri-Lá.

O encontro, que tem como tema "Juntos para reconstruir, somando forças para superar", reúne gestores municipais de todo o RS, governos do Estado e federal, Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça, autoridades e parceiros para tratar de temas que impulsionam os municípios e as regionais.

Neste ano, o encontro tem como tema "Juntos para reconstruir, somando forças para superar". O objetivo é debater temas de importância aos municípios, propondo soluções que impulsionem o desenvolvimento.

Entre as pautas dominantes, a dividas dos municípios, mudanças debatidas na reforma tributária, arrecadação e habitação, além da recuperação dos estragos causados pelas inundações de 2023 e 2024.

A abertura, na manhã de hoje, contou com as presenças de representantes do Congresso Nacional, do governo federal, da Assembleia Legislativa, secretários de Estado e do governador em exercício, Gabriel Souza.

O presidente da Famurs e prefeito de Barra do Rio Azul, Marcelo Arruda, ressaltou a importância do encontro neste ano, em função da recuperação do RS, mas também da regulamentação da reforma tributária.

"Hoje e amanhã, nós vamos falar da reforma tributária também com mais ênfase, porque, principalmente para as pequenas cidades, não vale mais valor adicionado, é cálculo por habitante. E a Famurs está acompanhando isso, porque nós sabemos o quanto as pequenas e médias cidades fazem a diferença para ajudar o Estado e o Brasil e estamos lutando por igualdade", disse o presidente.

Arruda revelou expectativa em relação a outro tema, que segundo ele deve estar presente na agenda dos prefeitos: a habitação.

"Com certeza na cidades de vocês tem ao menos um cidadão que não tem a dignidade da escritura pública. A Habitação é uma das maiores entregas que vocês podem fazer no mandato de vocês", recomendou aos colegas.

Representando o governo federal, o secretário da Reconstrução do RS, Maneco Hassen, lembrou da importância do evento da Famurs em ano que muitos prefeitos estão em início de mandato.

"Além de lembrar da responsabilidade dos senhores que estão iniciando mandato, quero destacar que o governo federal conta com vocês para a recuperação do Estado. Desde o início da crise, colocamos mais de R$ 74 bilhões à disposição das prefeituras. Seguiremos com vocês, trabalhando pelo Rio Grande. Nos procurem e sejam parceiros", contou Hassen.

O governador em
Exercício, Gabriel Souza, lembrou que o governo está junto dos prefeitos diante dos desafios impostos pelas tragédias climáticas, lembrou a agilização na transferência de recursos. Anunciou que a ideia é, a partir de agora, vincular repasses à pactuação de programas estaduais, como o Primeira Infância Melhor.

"Invistam na Primeira Infância, fase da vida fundamental ao desenvolvimento dos seus cidadãos. Queremos condicionar transferências ao vínculo com com programas como estes, focados no futuro", destacou Souza.

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) é a Casa dos Municípios Gaúchos. Composta por 29 Associações Regionais, a entidade representa todas as 497 cidades gaúchas – reunindo prefeitos, vice-prefeitos, secretários, técnicos e órgãos da gestão pública municipal.