O governo do Rio Grande do Sul apresentou, em cerimônia realizada nesta quarta-feira (18) no Palácio Piratini, uma série de medidas estratégicas voltadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher. As iniciativas incluem um protocolo estadual de atuação integrada para aplicação do Modelo de Risco de Revitimização Grave por Violência Doméstica e Familiar, além de uma ferramenta avançada de análise de risco.
As ações são coordenadas conjuntamente pela Secretaria da Mulher e pelo programa RS Seguro. Entre os destaques do pacote estão a atualização do Plano Gaúcho de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para o período de 2025 a 2034, a metodologia do Modelo de Risco fundamentada em nota técnica específica, a portaria de designação dos membros do Comitê Científico de Assessoramento às Políticas para as Mulheres, a cartilha Mulheres do Campo e os contratos Escuta Lilás e Linha Calma.
Protocolo estadual de atuação integrada
O novo protocolo foi desenvolvido por meio da articulação entre o programa RS Seguro, a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo. O objetivo central da iniciativa é fortalecer a prevenção e aprimorar a atuação conjunta entre os órgãos de segurança pública e a rede estadual de proteção.
O documento estabelece diretrizes, responsabilidades e procedimentos para a aplicação de um modelo estatístico. Essa tecnologia é capaz de estimar a probabilidade de uma mulher sofrer novos episódios de violência doméstica grave, baseando-se no histórico de ocorrências policiais e em dados armazenados nos sistemas do Estado.
Parceria internacional e níveis de risco
A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a London School of Economics and Political Science para identificar situações críticas e subsidiar a priorização de ações protetivas. O sistema organiza as estimativas em cinco níveis de risco distintos, orientando os profissionais da segurança para uma resposta mais rápida, coordenada e direcionada aos casos de maior gravidade.
O modelo também conta com mecanismos de governança e monitoramento contínuo. O governo estadual ressalta que os resultados funcionam como instrumentos de apoio à tomada de decisão e não substituem a avaliação individualizada realizada pelos profissionais responsáveis pelo atendimento.
Frentes de atuação da Secretaria da Mulher
A Secretaria da Mulher atua na construção do protocolo integrado por meio do Protocolo Estadual de Abrigamento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar e do Protocolo de Pronta Resposta Pós-Feminicídio. As regras regulam a gestão da rede de abrigos estaduais por meio da Escuta Lilás e orientam o atendimento integrado aos familiares atingidos por feminicídios, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes.
