A Polícia Federal descobriu que um empresário próximo ao senador Davi Alcolumbre representou o presidente do Senado Federal em tratativas com o então dirigente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto. O ex-presidente do órgão foi preso há um ano após ser implicado na Operação Sem Desconto, investigação que apura desvios de até R$ 6 bilhões em descontos fraudulentos em aposentadorias.
De acordo com as investigações, o empresário Fernando Passos, fundador da fintech Cactvs e ex-CFO do IRB, foi procurado por Stefanutto em março de 2025. O contato ocorreu pouco mais de um mês antes da deflagração da primeira fase da operação policial. Os diálogos obtidos mostram que o emissário e o ex-chefe do INSS combinaram um encontro com o presidente do Senado na residência oficial.
Vínculo e troca de minutas
Os investigadores apontam que o contato do empresário foi salvo no aparelho celular de Stefanutto sob o nome de “Fernando Alcolumbre”. Embora a relação não seja amplamente conhecida pelo público, políticos e burocratas de Brasília descrevem o vínculo entre Passos e Davi Alcolumbre como antigo e muito próximo.
As mensagens revelam que o principal tema discutido entre eles foi um acordo extrajudicial envolvendo o INSS, a Advocacia-Geral da União e um sindicato de pescadores artesanais. O entendimento previa uma compensação financeira pela suspensão do seguro-defeso durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff em 2015. Stefanutto e o emissário chegaram a trocar minutas do acordo em negociação na Câmara de Mediação e Conciliação na Administração Pública da AGU.
Impasse e valores da indenização
O seguro-defeso consiste no pagamento concedido a pescadores durante o período de reprodução de espécies protegidas, quando a atividade pesqueira fica proibida. O benefício foi suspenso por 120 dias em 2015 em razão de um ajuste fiscal, gerando uma disputa judicial que se estendeu até o final de 2022, na gestão de Jair Bolsonaro.
Naquela época, o INSS e a AGU firmaram um entendimento com a Confederação Nacional de Pescadores Artesanais, que acabou homologado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Contudo, o processo retornou a um impasse após a Corte levantar questionamentos jurídicos sobre o prazo prescricional, período em que o ex-presidente do INSS e o empresário estabeleceram contato.
Conforme o relatório da Polícia Federal, os pagamentos de indenização aos associados da entidade poderiam alcançar R$ 1 bilhão. Desse total, 25% ficariam com a organização destinados a honorários advocatícios. Os cálculos indicam uma indenização de R$ 6.244,71 por pescador, contemplando até 400 mil trabalhadores com direito ao benefício.
