A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira (18), o pedido de licença do mandato apresentado pelo vereador Giovane Byl (Podemos). O parlamentar está preso preventivamente desde 18 de setembro por suspeita de participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à saúde.
O plenário registrou 25 votos contrários ao requerimento e dois favoráveis, além de três abstenções. A análise do pedido havia começado na segunda-feira (16), mas foi adiada a pedido dos parlamentares. Nesta quarta, a sessão foi suspensa por 10 minutos para esclarecimentos apresentados pelo procurador da Câmara, Renan Teixeira Sobreiro.
Alegações da defesa
Segundo o presidente da Casa, vereador Moisés Barboza (PSDB), a defesa de Byl solicitou o afastamento por interesses particulares. Os advogados alegaram que o vereador pretende se dedicar exclusivamente à própria defesa no processo em que afirma ser inocente. A defesa nega a participação do parlamentar em irregularidades e sustenta sua inocência.
Investigação do Ministério Público
A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul apura o suposto desvio de recursos públicos destinados a entidades da área da saúde. Segundo o órgão, cerca de R$ 2,8 milhões em emendas parlamentares foram destinados ao Instituto Inovatech RS, dos quais ao menos R$ 2,2 milhões teriam sido desviados pelo grupo investigado.
Em setembro, Byl e outras nove pessoas foram denunciados por associação criminosa e peculato. A denúncia foi aceita pela Justiça, tornando os envolvidos réus no processo criminal.
Representação na Comissão de Ética
Além do processo criminal, o vereador é alvo de uma representação apresentada pela bancada do PSOL à Comissão de Ética da Câmara. O colegiado apura possível quebra de decoro parlamentar. Caso seja comprovado o uso do mandato para a prática de corrupção ou improbidade, Byl poderá perder o cargo.
