Em uma decisão marcante, o Tribunal do Júri de Alegrete condenou os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques pela morte da criança, ocorrida em agosto de 2020. O julgamento, que se desenrolou ao longo de seis anos, teve seu veredito anunciado na última sexta-feira (17), trazendo um desfecho para um acontecimento que chocou a comunidade local.
Condenação e Penas
Riane Quinteiro da Costa, tio da vítima, recebeu uma sentença de 32 anos de prisão. Sua irmã, Roberta Eggres Prado, foi condenada a 29 anos e 4 meses. Ambos foram considerados culpados por homicídio qualificado por omissão, com as penas determinadas para cumprimento em regime fechado. Apesar do veredito, ainda existe a possibilidade de recurso.
As Circunstâncias do Crime
O júri decidiu que o crime foi cometido com extrema crueldade e vitimou uma criança de menos de 14 anos. De acordo com o Ministério Público, os tios tinham a responsabilidade legal de proteger Márcio, mas falharam ao não interromper as agressões do pai ou buscar ajuda médica para o menino.
Posicionamento das Defesas
A defesa de Riane Quinteiro da Costa, representada pelos advogados Vinicius Vargas e Igor Garcia, expressou respeito pela decisão do júri, reconhecendo o impacto do caso na comunidade de Alegrete. Em contrapartida, a defesa de Roberta Eggres Prado, conduzida pelo escritório Alonso & Castro, confirmou a condenação por homicídio omissivo qualificado.
Relembrando o Caso
Márcio dos Anjos Jaques tinha apenas 1 ano e 11 meses quando sofreu agressões severas por parte do pai, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, em 13 de agosto de 2020. As lesões graves na cabeça resultaram em traumatismo craniano e hemorragia cerebral. Embora o menino tenha convulsionado várias vezes sob os cuidados dos tios, eles não buscaram atendimento médico imediato. Márcio foi levado ao hospital apenas dias depois, mas não resistiu e faleceu em 16 de agosto de 2020.
Desfecho do Caso do Pai
Em uma decisão separada, o pai de Márcio, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, foi sentenciado a 44 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por homicídio qualificado e tortura, em outubro de 2024. Esta condenação representa uma parte crucial do desenrolar do caso, reforçando a gravidade dos atos cometidos.
Conclusão
A condenação dos tios de Márcio dos Anjos Jaques marca o encerramento de um capítulo doloroso para Alegrete. O caso não só sublinha a importância da proteção dos direitos das crianças, como também destaca as responsabilidades legais de quem se compromete a cuidar delas. A busca por justiça em casos de violência contra menores é fundamental para prevenir tragédias futuras.
Fonte: https://g1.globo.com
