O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) informe a composição da equipe de segurança de Jair Bolsonaro (PL) em um prazo de cinco dias.
O despacho foi assinado no dia 12 de novembro, dentro da ação referente ao cumprimento da pena do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar humanitária desde março. A decisão ocorreu após um pedido da defesa para incluir Sérgio Rocha Cordeiro e Max Guilherme Machado de Moura na estrutura de apoio e segurança da residência onde Bolsonaro cumpre a pena.
Pedido da defesa e histórico dos assessores
Rocha Cordeiro é militar da reserva e ex-assessor de Bolsonaro desde o período em que ele atuava como deputado. Em 2023, ele chegou a ser preso por alguns meses sob suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em cartões de vacinação contra a covid-19.
Em setembro, Moraes já havia negado a inclusão dos dois profissionais na rotina da residência, mas a defesa apresentou recurso. Além da reconsideração, Rocha Cordeiro solicitou autorização provisória pelo prazo de 90 dias, em dias e horários fixados, renovável mediante comprovação de cumprimento, ou a explicação das razões do indeferimento com exame individualizado.
Solicitação de visita de Valdemar Costa Neto
Nesta sexta-feira (13), os advogados de Bolsonaro solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes a autorização para a visita do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A defesa argumentou que o encontro é necessário para permitir um diálogo direto entre os dois.
A última visita de Valdemar ocorreu dias após o segundo turno e a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos, em 29 de outubro. Na ocasião, o presidente da legenda afirmou que ele e Bolsonaro não tinham conhecimento do plano e que a legenda não aprovou a situação.