Em uma decisão marcante, o Tribunal do Júri de Alegrete condenou os tios do menino Márcio dos Anjos Jaques pela…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro de uma discussão jurídica significativa sobre a constitucionalidade de uma norma. Este…
A recente decisão da Corte de Apelação italiana em relação à extradição de uma figura de interesse gerou discussões tanto…
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Um caso trágico ocorrido em Gravataí, no Rio Grande do Sul, resultou na condenação de um homem a 72 anos…
Em uma decisão judicial recente, a Justiça de Minas Gerais sentenciou Lucas Henrique da Silva a 13 anos e 6…
Um ex-policial militar de Porto Alegre foi condenado a mais de 16 anos de prisão pelo assassinato de um homem…
Em Santa Catarina, uma decisão judicial gerou polêmica ao determinar o uso de tornozeleira eletrônica por um detento sem pernas.…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente deixou de forma voluntária a relatoria do inquérito sobre fraudes no…