A Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto que possibilita o saque do FGTS para a…
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Um projeto de lei que visa endurecer as penalidades para motoristas que dirigem sob efeito de álcool está em análise…
Em uma importante decisão, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/25, que concede à Agência…
Júlia Zardo, até então secretária do Meio Ambiente de Porto Alegre, anunciou sua saída do cargo. A decisão abre caminho…
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados, apoiada por Tabata Amaral, está gerando debates acalorados sobre a liberdade…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar uma proposta que amplia o…
Em uma decisão recente, a Câmara dos Deputados aprovou a quebra de sigilo para investigar devedores de pensão alimentícia. Essa…
O Senado brasileiro deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que adiciona um novo delito à Lei do Racismo.…
Em uma medida significativa para reforçar a proteção às mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
A Câmara dos Deputados iniciou um processo de revisão das recentes alterações propostas para a obtenção da Carteira Nacional de…