Simpa protesta contra projeto da Prefeitura de remanejar monitores da Educação Especial em Porto Alegre

Cerca de 50 pessoas protestaram na manhã desta terça-feira, com saída do Paço Municipal, até a sede da Secretaria Municipal da Educação (Smed), no Centro Histórico de Porto Alegre, contra um projeto de remanejo de monitores da Educação Especial para a Educação Infantil, o que, nas palavras do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), deve prejudicar a formação de jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outros que precisam de constante acompanhamento educacional. Ainda conforme eles, o titular da pasta, Leonardo Pascoal, "se recusa" a recebê-los para o diálogo.

"A informação que temos é de que todos os monitores serão deslocados, porque a Smed demorou para fazer novo concurso para a área. Os que entrarão, dentro do processo de "parceirização", não são qualificados para isto. Não temos nada contra eles, somente que eles têm um salário mais precarizado que o nosso, e eles não permanecem. Com essa medida, o vínculo dos atuais monitores com os alunos da Educação Especial também é cortado. Hoje, esse serviço é feito com qualidade pelos monitores da rede", explicou a diretora administrativa do Simpa e mãe atípica, Bete Charão.

Esta seria mais uma etapa da parceria entre a Prefeitura e a Associação Brasileira de Educação, Saúde e Assistência Social (Abess), selecionada por meio de chamamento público para a realização do chamado programa Incluir+POA, iniciado em novembro de 2023 após um acordo firmado entre a administração, a Defensoria Pública (DPE/RS) e o Ministério Público do RS (MPRS). "Posso falar com conhecimento de causa, porque sou monitora também na rede municipal e meu filho concluiu o Ensino Fundamental no ano passado. Desde o governo Marchezan, houve um desmonte da Educação Especial, algo dimensionado pela atual gestão", acrescentou ela.

Procurada, a Smed negou que o secretário Leonardo não recebeu o sindicato, e disse que o remanejo dos monitores ocorreu para "recomposição das equipes das escolas de Educação Infantil para que nenhuma criança dessa etapa tivesse o atendimento prejudicado, garantindo o início do ano letivo para as crianças do berçário ao maternal". Afirmou ainda que o concurso para monitores assegura o atendimento integral às crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.

Leia nota completa da Smed

Sobre a situação dos monitores da rede municipal de educação, a Secretaria de Educação esclarece que o concurso para monitores foi realizado com o propósito principal de atender às Escolas Municipais de Educação Infantil, conforme as atribuições estabelecidas no edital do concurso, assegurando o atendimento integral às crianças de 0 à 5 anos e 11 meses.

Diante da necessidade de acompanhamento de alunos incluídos, surgiu a possibilidade de que os monitores oferecessem esse suporte temporariamente.

No momento, os remanejos de monitores ocorreram para recomposição das equipes das escolas de Educação Infantil para que nenhuma criança dessa etapa tivesse o atendimento prejudicado, garantindo o início do ano letivo para as crianças do berçário ao maternal.

Em relação ao Ensino Fundamental, os estudantes serão atendidos pelos profissionais do programa Incluir+POA.