Em um passo significativo para a modernização e fiscalização de seu sistema de transporte público, a cidade de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, implementou a biometria facial nos ônibus. A medida, que entrou em operação nesta segunda-feira (2), visa primordialmente assegurar a correta utilização dos benefícios de gratuidade e descontos concedidos aos passageiros, combatendo fraudes e o uso indevido de cartões.
Mecanismo de Verificação e Operacionalização
A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMTTM) detalhou o funcionamento do novo sistema. Ao embarcar, cada passageiro que utiliza um cartão com benefício passará seu título de transporte no validador. Simultaneamente, câmeras de alta resolução, acopladas ao equipamento AtlasBox, capturam a imagem do usuário. Essa fotografia é então cruzada em tempo real com os dados cadastrais do titular do benefício, permitindo uma verificação instantânea da identidade e assegurando que apenas o beneficiário original esteja usufruindo da vantagem.
Fortalecimento da Fiscalização e Prevenção de Abusos
A iniciativa responde a uma demanda contratual e fortalece as ferramentas de fiscalização do sistema. O objetivo central é coibir fraudes e o uso indevido de cartões de transporte, como o empréstimo ou a venda, que geram prejuízos ao sistema e injustiças para os verdadeiros beneficiários. Conforme explicou Elisandro Fiuza, secretário de Trânsito do município, a medida é crucial porque “Muitas vezes existe uma irregularidade do uso do cartão por uma outra pessoa que não seja o próprio usuário”, ressaltando a importância da identificação pessoal para a integridade dos benefícios concedidos à população.
Penalidades e Procedimentos em Caso de Irregularidade
O uso indevido do cartão de gratuidade ou desconto acarretará sanções específicas. Na primeira infração comprovada, o benefício será bloqueado por um período de 30 dias. Em casos de reincidência dentro de um intervalo de 12 meses, a penalidade é significativamente maior, podendo estender-se por até 360 dias. Para reativar o benefício após o cumprimento da suspensão, o titular deverá comparecer presencialmente à Central Caxias Urbano, onde assinará uma notificação formal. Somente após a conclusão desses trâmites administrativos, o cartão será novamente desbloqueado para uso, garantindo a retomada do direito apenas após a devida regularização.
A implementação da biometria facial representa um avanço na gestão do transporte coletivo de Caxias do Sul, buscando não apenas a economia de recursos, mas também a equidade no acesso aos benefícios concedidos. Ao garantir que apenas os titulares usufruam de seus direitos, a administração municipal espera otimizar a operação do serviço e aprimorar a experiência de todos os usuários do sistema, promovendo um ambiente de maior justiça e eficiência no transporte público.
Fonte: https://g1.globo.com