Em meio a um cenário global de dificuldades na compra de diesel devido ao conflito no Oriente Médio, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou 28 dos 43 postos de combustíveis de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. A ação visava verificar aumentos abusivos nos preços dos combustíveis.
Ações de Fiscalização
Entre os dias 17 e 19 de outubro, a fiscalização do Procon identificou que o preço da gasolina comum subiu de um valor médio de R$ 6,29 para R$ 6,69. O diesel, por sua vez, apresentou um aumento que varia entre 40 centavos e R$ 1,20, comparado à semana anterior.
Processo de Autuação
Caso seja detectado um aumento significativo, o Procon solicita aos postos as notas fiscais de compra dos combustíveis. A intenção é verificar se o repasse ao consumidor final condiz com os custos aplicados pelas distribuidoras. Na ausência de justificativa, um processo administrativo é aberto, e o estabelecimento tem 20 dias para apresentar sua defesa, sob pena de multa caso não comprove a regularidade do aumento.
Recomendações ao Consumidor
O Procon orienta os consumidores a ficarem atentos a aumentos expressivos nos preços dos combustíveis e a entrarem em contato com o órgão caso suspeitem de abusos. Esta medida visa garantir que os valores cobrados sejam justos e proporcionais.
Dificuldades do Setor
Nesta semana, dirigentes do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Sulpetro) se reuniram com representantes do Procon para discutir os desafios enfrentados pelas revendas. As distribuidoras estão fornecendo combustíveis em quantidades limitadas, alegando que a Petrobras tem entregado os produtos de forma fracionada.
Impactos no Abastecimento
Embora não haja desabastecimento, alguns postos enfrentam dificuldades por questões contratuais e negociações com as distribuidoras, especialmente em relação ao diesel, que apresenta um cenário mais crítico, conforme destacou João Carlos Dal’Aqua, diretor da Sulpetro.
Conclusão
A atuação do Procon em Bento Gonçalves destaca a importância da fiscalização para coibir práticas abusivas no mercado de combustíveis. A colaboração entre consumidores, autoridades e o setor é essencial para garantir preços justos e o abastecimento regular, especialmente em tempos de crise.
Fonte: https://g1.globo.com