O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira medidas para tentar reduzir o impacto da oscilação do preço do petróleo sobre os combustíveis no Brasil.
Durante conversa com jornalistas, ele assinou o decreto nº 12.875, que zera a alíquota de PIS e Cofins sobre o diesel na importação e na comercialização. Segundo o governo, esses são atualmente os dois únicos impostos federais que incidem sobre o combustível e passam a ficar zerados.
A medida integra um pacote que inclui uma medida provisória e três decretos presidenciais. Entre as ações também está o pagamento de uma subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores de diesel, valor que deverá ser repassado aos consumidores.
Com isso, o governo estima um alívio potencial de R$ 0,64 por litro nas bombas, sendo R$ 0,32 referentes à redução de PIS e Cofins e outros R$ 0,32 provenientes da subvenção.
A iniciativa busca conter a pressão de custos ao longo da cadeia de abastecimento e criar condições para que a redução chegue ao consumidor final. Um decreto ainda será editado para regulamentar o pagamento da subvenção.
Prejuízos
Lula afirmou que a decisão faz parte de um esforço do governo para evitar que crises internacionais atinjam diretamente a população. “Esse gesto de achar que tudo se resolve com guerras traz prejuízos para todo mundo, mas sobretudo para a parcela mais pobre da população”, disse.
O presidente também declarou que o governo está fazendo “um sacrifício enorme, uma engenharia econômica” para evitar que os efeitos dos conflitos e da instabilidade internacional cheguem ao bolso dos brasileiros. “Vamos fazer tudo o que for preciso e, quem sabe, esperar a boa vontade dos governadores para reduzir o ICMS dos combustíveis da forma que for possível”, afirmou.
Segundo Lula, o preço do diesel tem impacto direto no custo de vida. “Não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato”, disse.
Os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; Fernando Haddad, da Fazenda; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, conversaram com jornalistas em meio à recente oscilação do preço internacional do petróleo.
Haddad: “não poderíamos mais adiar”
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o conjunto de medidas visa reduzir os impactos da volatilidade sobre o combustível, considerado estratégico para o transporte de cargas e para a inflação.
A preocupação, segundo ele, era evitar repasses bruscos ao consumidor e ao setor produtivo, que podem pressionar os custos logísticos e afetar os preços de alimentos e outros produtos.
O ministro afirmou que não era mais possível adiar o anúncio, tendo em vista os efeitos já conhecidos do conflito no Oriente Médio, como o fechamento do Estreito de Ormuz, por onde passam grande parte do petróleo mundial.
Medidas para evitar aumento abusivo
Além da redução tributária, o presidente assinou um segundo decreto que prevê medidas de transparência e de fiscalização para coibir preços abusivos na cadeia de comercialização de combustíveis.