Uma prática controversa veio à tona no município de Muçum, no Vale do Taquari, Rio Grande do Sul, onde pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) estariam sendo orientados a desembolsar valores para realizar exames em clínicas conveniadas. O objetivo seria contornar as extensas filas da rede pública. A Secretaria Estadual da Saúde já anunciou que está apurando possíveis irregularidades neste encaminhamento, que teria origem no próprio posto de saúde local.
A Prática Controversa e a Pressão por Soluções Locais
Na unidade de saúde de Muçum, a orientação aos pacientes é direta: para evitar uma espera que pode se estender por anos — frequentemente mencionando períodos de dois a cinco anos — a alternativa seria arcar com parte do custo dos exames. Este pagamento seria feito diretamente a uma clínica conveniada, aliviando a pressão sobre as demoradas agendas do sistema público e oferecendo uma via mais rápida para diagnósticos cruciais.
O Drama dos Pacientes: Custos e Vulnerabilidade Ampliadas
A gravidade da situação é dolorosamente ilustrada pelo caso de Marília Zenatti. Paciente autista que enfrenta dificuldades alimentares, Marília necessitava de uma endoscopia, um ecocardiograma e uma ultrassonografia. A família foi informada que o custo total desses procedimentos seria de R$ 715, valor que representa aproximadamente um terço do benefício que ela recebe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A mãe, Cecília Zenatti, relata o dilema de ter que “tirar da comida para poder fazer” os exames, em um contexto familiar já fragilizado por ter perdido a casa em uma enchente e cuidar de outros filhos autistas.
A Posição das Autoridades: Divergências e Princípios do SUS
Diante dos fatos, a Secretaria Estadual da Saúde manifestou-se, afirmando que qualquer cobrança vinculada a encaminhamentos dentro do SUS é totalmente incompatível com os princípios de gratuidade e universalidade do sistema. A pasta confirmou que adotará as providências necessárias para apurar as irregularidades. A secretaria ainda detalhou que, sem o pagamento particular, o paciente é obrigado a passar por um processo mais longo, envolvendo duas filas: a da consulta e a do exame, o que pode levar a um tempo médio de espera para consultas em tratamentos específicos de até 759 dias, conforme dados obtidos pela RBS TV via Lei de Acesso à Informação.
A Defesa da Gestão Municipal
Em contrapartida, a Prefeitura de Muçum, na voz do prefeito Amarildo Baldasso, defende a prática como uma alternativa emergencial para enfrentar as crônicas filas do SUS. Ele explica que o convênio com prestadores de serviços, que oferece exames com desconto, é apresentado como uma “opção” para os pacientes que não desejam esperar anos. Baldasso salienta que a decisão de pagar é individual do paciente e que a vaga na fila pública é mantida, não havendo obrigatoriedade em optar pela via particular.
O Desafio da Transparência e a Escala do Problema
A real dimensão das filas de exames no estado ainda é difícil de mensurar. Uma solicitação de dados feita à Secretaria Estadual da Saúde, visando obter informações sobre o tempo de espera, foi negada. A justificativa oficial foi que as informações não estão sistematizadas e exigiriam um extenso trabalho adicional de análise e consolidação. Essa falta de transparência dificulta a avaliação completa do problema e a formulação de políticas públicas mais eficazes para garantir o acesso rápido e equitativo aos serviços de saúde.
O caso de Muçum é um reflexo do delicado equilíbrio entre a busca por soluções locais para a demanda reprimida do SUS e a manutenção dos pilares de um sistema público e universal. Enquanto a Secretaria Estadual da Saúde prossegue com sua investigação para coibir irregularidades, a situação expõe as pressões enfrentadas pelas gestões municipais e, principalmente, o impacto direto na vida de pacientes, reforçando o debate sobre a garantia de acesso equitativo à saúde para todos os cidadãos brasileiros.
Fonte: https://g1.globo.com