A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu uma orientação às companhias aéreas para que aceitem certidões de nascimento digitais como documento válido para embarque em voos domésticos no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada após relatos de passageiros, principalmente crianças menores de 12 anos, que tiveram o embarque negado ao apresentarem tais documentos, que já possuem validade jurídica no estado.
Padronização dos Procedimentos
A orientação da Anac, formalizada por meio de ofício, visa padronizar os procedimentos adotados pelas companhias aéreas, prevenindo constrangimentos futuros. A expectativa é que essa medida traga mais segurança tanto para os passageiros quanto para as empresas, eliminando a recusa indevida de documentos válidos.
Crescimento no Uso de Documentos Digitais
Nos últimos anos, houve um aumento significativo no uso de documentos digitais no Rio Grande do Sul. Dados do setor de registros indicam um crescimento de quase 4.700% na emissão de certidões eletrônicas, passando de 2.365 em 2020 para 113.601 em 2025.
Reações e Expectativas
Sidnei Hofer Birmann, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), considera a medida um progresso significativo. Ele destaca que a orientação da Anac oferece mais segurança jurídica e previsibilidade para os passageiros que optam por utilizar certidões digitais, especialmente em viagens com crianças.
Validação e Segurança das Certidões Digitais
As certidões de nascimento eletrônicas possuem mecanismos de segurança, como QR Code, que permitem a verificação imediata de sua autenticidade. Os cidadãos podem solicitar segundas vias digitais tanto pelo site oficial do Registro Civil quanto presencialmente em mais de 400 Cartórios de Registro Civil espalhados pelo estado.
Conclusão
A iniciativa da Anac de permitir o uso de certidões digitais em voos domésticos no Rio Grande do Sul reflete a crescente digitalização dos serviços públicos e a busca por maior eficiência e segurança nos processos de embarque. Com a implementação desta medida, espera-se que os passageiros tenham uma experiência de viagem mais tranquila e sem contratempos desnecessários.
Fonte: https://g1.globo.com