O ministro Dias Toffoli foi escolhido para ocupar o cargo de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição,…
Navegando em: STF
Em uma decisão que respeita a tradição do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros selecionaram seu novo presidente com base…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está atualmente analisando a questão do valor do mínimo existencial, que é fundamental para proteger…
Em uma decisão significativa, os ministros André Mendonça e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram pela manutenção da…
Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada pelo homicídio do filho Henry Borel, apresentou-se à polícia na 34ª Delegacia de…
Uma ex-deputada brasileira, que possui cidadania italiana, deixou o Brasil no ano passado antes que o Supremo Tribunal Federal emitisse…
A eleição, que está programada para ocorrer na próxima sexta-feira, permanece no calendário apesar da tentativa de adiamento através de…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) apresentou um relatório abrangente, com 221 páginas, que inclui pedidos de indiciamento de figuras…
O Supremo Tribunal Federal (STF) está no centro de uma discussão jurídica significativa sobre a constitucionalidade de uma norma. Este…