Recentemente, uma nova legislação no Brasil trouxe mudanças significativas para a guarda de animais de estimação em casos de divórcio…
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Recentemente, uma iniciativa governamental trouxe avanços significativos para os direitos trabalhistas de milhares de trabalhadores terceirizados que prestam serviços na…
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) destacou a importância de acelerar o processo de demarcação de terras indígenas…
Um novo projeto de lei propõe beneficiar os compradores de veículos usados, isentando-os de multas anteriores à aquisição do automóvel.…
A cidade de Canela, na Serra Gaúcha, foi palco de uma prisão em flagrante que expôs um suposto esquema de…