O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que estabelece um regime disciplinar mais severo para indivíduos…
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O Brasil testemunha, mais uma vez, a efervescência de um debate crucial acerca da responsabilização de adolescentes em conflito com…
Um novo projeto de lei em Porto Alegre visa permitir a instalação de postos de Gás Natural Veicular (GNV) sem…
Em um movimento para proteger os consumidores, uma nova proposta de lei sugere que as empresas sejam obrigadas a devolver…
O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 941/24, que estabelece a guarda compartilhada de…
Em uma decisão recente, a Câmara dos Deputados aprovou a quebra de sigilo para investigar devedores de pensão alimentícia. Essa…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácias e drogarias…
Em uma tentativa de reforçar as medidas de proteção para vítimas de violência doméstica, uma nova proposta legislativa sugere que…
Uma legislação inovadora foi aprovada em uma cidade do Rio Grande do Sul, estabelecendo que indivíduos condenados por violência contra…
Uma nova legislação que promete modernizar e integrar a fiscalização na capital está prestes a ser sancionada. A iniciativa busca…