Na próxima quarta-feira, dia 14, os cidadãos de Duque de Caxias terão a oportunidade de receber orientação jurídica gratuita, graças…
Navegando em: direito
Cidadãos brasileiros diagnosticados com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) frequentemente se perguntam sobre a possibilidade de aposentadoria…
O Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 941/24, que estabelece a guarda compartilhada de…
O advogado e professor de Direito, Conrado Paulino da Rosa, teve seu registro profissional suspenso pela Ordem dos Advogados do…
Em Santa Catarina, uma decisão judicial gerou polêmica ao determinar o uso de tornozeleira eletrônica por um detento sem pernas.…