Iphan solicita paralisação de obra de asfaltamento em frente a igreja tombada em Porto Alegre

Por Editor em 13/01/2022 às 16:58:38
Prefeitura da Capital diz que só foi notificada após conclusão dos trabalhos. Especialistas criticam intervenção. Igreja das Dores foi concluída em 1901, no Centro Histórico da cidade. Antes e depois da Avenida Padre Thomé, próxima à Igreja das Dores, em Porto Alegre

Reprodução/Google Street View e Jacqueline Custódio/Arquivo pessoal

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitou à Prefeitura de Porto Alegre a paralisação de uma obra de asfaltamento na região da Igreja das Dores, no Centro Histórico da Capital. Técnicos do órgão realizaram uma vistoria no local, na terça-feira (11), e verificaram que, como o trecho fica no entorno de bem tombado, os trabalhos deveriam ser interrompidos (leia a nota abaixo).

Segundo a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), o município só recebeu a notificação do Iphan no fim da tarde de quarta (12), quando os serviços já haviam sido concluídos. Ainda conforme a prefeitura, as intervenções se fizeram necessárias em razão "das más condições e dos buracos" na avenida.

"Os reparos são para dar mais segurança a pedestres e motoristas", informa em nota (leia abaixo).

O superintendente do Iphan-RS, Leonardo Maricato, afirma que o órgão deve analisar a obra e que pode pedir a retirada do asfalto, dependendo da avaliação dos técnicos (veja o vídeo abaixo).

"Se o asfalto puder ser retirado, sem muito dano ao piso, acredito que esse seja o encaminhamento mais correto, diz.

'Vamos tentar recuperar', diz superintendente do Iphan sobre obra no RS

De acordo com o município, o asfaltamento não foi feito na quadra em frente à Igreja das Dores, entre a Rua dos Andradas e a Rua Sete de Setembro, mas entre as ruas Siqueira Campos e Sete de Setembro, a cerca de 80 metros do templo. A SMSUrb aponta que não há serviços programados para a quadra que antecede a igreja.

O Iphan justifica a solicitação mencionando decreto que impede, sem prévia autorização, fazer construção que impeça ou reduza a visibilidade na vizinhança da coisa tombada. A SMSUrb responde, dizendo que a colocação de asfalto não atrapalha o acesso ou visibilidade da igreja.

Leonardo Maricato disse ter sido procurado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB), que teria se colocado à disposição para verificar a situação junto ao Iphan. A prefeitura deverá comunicar a intenção da obra, materiais utilizados, entre outros pontos, para que o órgão avalie a viabilidade dos trabalhos.

"Aquele calçamento que estava lá era lindo. O asfalto acabou deixando aquilo meio entristecido. Então, nós vamos tentar recuperar o que conseguirmos dentro do contexto que hoje se apresenta", sustenta o superintendente do Iphan-RS.

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Jacqueline Custódio/Arquivo pessoal

Especialistas

O professor do Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e do Programa de Pós Graduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Eber Marzulo ressalta a necessidade de se considerar a importância do patrimônio histórico na paisagem de uma cidade.

"É um elemento central no processo de sentimento de pertencimento. Tu te sentes pertencendo à sociedade local através de aspectos culturais, que sejam simbólicos. Por isso é importante o trabalho de preservação patrimonial dos elementos que constituam o sentimento de pertencimento de uma sociedade", afirma.

Para a advogada Jacqueline Custódio, integrante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) e coordenadora do Fórum de Entidades em Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro no RS, a descaracterização do local começou com a retirada de árvores na avenida.

"Estão fazendo a pavimentação de quase todo o Centro Histórico. Só que ali, especificamente, há um bem tombado pela União. O atual governo está fazendo coisas e não está ouvindo os órgãos de proteção", comenta.

Ela lembra que, recentemente, o Ministério Público solicitou informações à prefeitura sobre a pintura do Viaduto Otávio Rocha, um dos principais cartões postais do Centro da cidade, na Avenida Borges de Medeiros.

O professor Eber Marzulo, especialista em planejamento urbano, comenta que o uso de asfalto "é duplamente problemático", pois altera a identidade do local e não é adequado para as condições climáticas da cidade.

"Nesse caso, me parece um passo atrás. É o pior pavimento para um período de crise climática. Ele é ruim para períodos com altos índices pluviométricos e, num período de aquecimento, como a gente está vivendo nesta semana, ele aumenta o calor", aponta.

O superintendente do Iphan-RS concorda com o especialista, citando os motivos da preservação dos espaços históricos "além da beleza".

"O escoamento da água com aquelas pedras era eficiente. O asfalto acaba não deixando a água escoar por aquele terreno. A questão da temperatura, imagina o sol batendo no asfalto! A sensação térmica das pessoas que por ali passam também é muito diferente", destaca.

Paralelepípedos foram cobertos por asfalto em obra no Centro Histórico

Jacqueline Custódio/Arquivo pessoal

Igreja das Dores

A Igreja de Nossa Senhora das Dores fica localizada na Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre. A construção foi iniciada em 1833 e concluída em 1901. O primeiro tombamento feito pelo Iphan na Capital ocorreu em 1938, justamente com a proteção da igreja.

Conforme o órgão, a finalização da igreja se deu pelo arquiteto de origem alemã Júlio Weise. A decoração interna e as talhas dos altares são obra do mestre português João do Couto e Silva, enquanto as pinturas dos forros foram feitas por Germano Traub. O projeto original possuía torres barrocas com cúpulas arredondadas de estilo português.

Igreja das Dores é patrimônio reconhecido pelo Iphan

Eduardo Beleske/ PMPA

Nota do Iphan (12/01/2022):

A respeito do questionamento sobre a colocação de asfalto em ruas no Centro Histórico de Porto Alegre, em torno dos bens tombados, o Iphan informa que, tomou ciência da citada intervenção na data de 10/01 e ontem (11/01), realizou vistoria no local, com registro fotográfico.

Desta forma, nesta quarta-feira, o Instituto notificou a prefeitura sobre a obra de asfaltamento da avenida Padre Tomé, no Centro Histórico de Porto Alegre/RS.

Lembramos que a referida avenida se localiza no Setor C1, entorno da Igreja das Dores, bem tombado em nível federal. Sendo assim, de acordo com o Art. 18 do Decreto-Lei nº 25/37, bem como em atendimento ao disposto nas Portarias IPHAN nº 420/2010 (SEI 3242029) e nº 187/2010, informamos que foi solicitado que a obra seja paralisada até que haja, por parte do IPHAN/RS, análise e manifestação acerca da proposta de intervenção.

Nota da SMSUrb (13/01/2022):

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) informa que a Prefeitura de Porto Alegre recebeu notificação por parte Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Trata-se de um pedido de informação que chegou ao fim da tarde desta quarta-feira, 12, quando os serviços já haviam sido concluídos na Avenida Padre Tomé, no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Siqueira Campos.

Portanto, as equipes não pararam os serviços ou foram impedidas de trabalhar por determinação do IPHAN, visto que a Prefeitura não havia sido notificada quando os reparos foram finalizados. E, como citado, a notificação do Instituto se é um pedido de informação e não de uma determinação parar interromper os serviços. De qualquer forma, a Prefeitura irá dialogar com o IPHAN para encontrar a melhor solução para o caso, bem como em relação a futuras intervenções.

Esta avenida já tinha “panos de asfalto”, especialmente em frente ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), e estava esburacada e em más condições de tráfego. Com isso, a Prefeitura fez reparos na parte em que já havia pavimentação degradada e também no outro sentido da via. Lembrando que não foi feito o asfaltamento em toda a rua, e nem há serviços programados para a quadra que antecede a Igreja das Dores. Além disso, a Padre Tomé já possui asfalto em um trecho de aproximadamente 40 metros entre a Rua Siqueira Campos e a Av. Mauá.

De acordo com a própria portaria 187/2010 do IPHAN, as infrações são relativas a ações que reduzam a visibilidade do bem tombado, como a instalação de equipamentos de publicidade, cartazes e anúncios. No entendimento da Prefeitura, o reparo da rua que, como citado, já estava parcialmente com retalhos asfálticos, não é uma infração, visto que não atrapalha o acesso ou visibilidade de edificações tombadas.

As intervenções na via se fizeram necessárias visto que, além das más condições e dos buracos, haverá a mudança dos servidores para nova sede administrativa do município, que será no antigo prédio da Habitasul, localizada na rua Gen. João Manoel. Com isso, a via irá mudar de sentido e o fluxo de veículos irá aumentar. Os reparos são para dar mais segurança a pedestres e motoristas.

Todas as manutenções e recuperações de vias são previamente analisadas por técnicos que incluem engenheiros do quadro de funcionários da Prefeitura de Porto Alegre. Esta é uma ação que não envolve apenas a SMSUrb, visto que a recuperação da região central é uma das prioridades do governo com o projeto Centro+. Dentro do programa, já foram recuperadas vias importantes no entorno da Praça da Matriz, como a General Câmara, Riachuelo e Largo Amorim de Albuquerque, além de reparos em calçadas e manutenção de praças do Centro. E, neste momento, há outras ruas que estão passando por manutenção ou têm a conservação asfáltica programada: Travessa Araújo Ribeiro, Rua Gen. João Manoel, Rua Capitão Montanha, Rua Gen. Canabarro, Rua Cel. Vicente e Rua Carlos Chagas.

Além da recuperação de vias, é preciso ressaltar que a administração municipal trabalha no intuito de preservar a história de Porto Alegre. Os postes históricos da Rua dos Andradas são exemplo do empenho para manter a originalidade do mobiliário urbano. Desde o ano passado, 43 postes passam por restauro em uma oficina especializada que presta um serviço minucioso para recuperar os exemplares mantendo as características originais. As primeiras unidades já voltaram para a Andradas.

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