Prefeitura de Porto Alegre anuncia acordo para manter filosofia dentro das aulas de religião na rede municipal

Por Editor em 26/11/2021 às 16:14:29
Conteúdo da disciplina será oferecido em conjunto, conforme proposta da Secretaria da Educação. Filosofia tinha sido excluída de primeira proposta curricular do município. Escola municipal em Porto Alegre

Alex Rocha/PMPA

A Secretaria Municipal da Educação (SMED) de Porto Alegre anunciou, nesta sexta-feira (26), uma alternativa para a manutenção da filosofia no currículo do Ensino Fundamental da rede pública da Capital. A disciplina estava fora da proposta inicial do município, o que gerou protesto de educadores.

A proposta apresentada pela secretária Janaina Audino prevê que a disciplina volte para o currículo contemplando alguns objetivos da área de ensino religioso, exigência da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

"Como há consenso com a rede de que esses objetivos [do ensino religioso] podem ser trabalhados no componente curricular da filosofia, todos ganham, pois esse resultado é fruto de um diálogo importante com os nossos diretores", diz a secretária.

O g1 entrou em contato com representantes da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e aguarda retorno.

A construção foi feita após debates da SMED com representantes do Fórum dos Diretores das Escolas Municipais e a deputada estadual Sofia Cavedon (PT).

Como fica

De acordo com a SMED, o espaço filosófico, que integrava a nova matriz curricular, não será implementado nas escolas no próximo ano letivo. A disciplina proposta, que reúne filosofia e religião prevê:

Proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos, culturais e estéticos, a partir das manifestações religiosas percebidas na realidade dos educandos;

Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, no constante propósito de promoção dos direitos humanos;

Desenvolver competências e habilidades que contribuam para o diálogo entre perspectivas religiosas e seculares de vida, exercitando o respeito à liberdade de concepções e ao pluralismo de ideias, de acordo com a Constituição Federal;

Contribuir para que os educandos construam seus sentidos pessoais de vida a partir de valores, princípios éticos e cidadania.

Além disso, já há definição para as atividades de espaço de inovação e projeto temático, bem como disciplinas regulares como português, matemática, história, geografia, entre outras.

Organização curricular: linguagens (períodos)

Organização curricular: demais disciplinas (períodos)

Atualmente, cada escola municipal tem a sua grade curricular própria, não existindo um padrão entre toda a rede de ensino de Porto Alegre, conforme a SMED. Algumas disciplinas são obrigatórias, mas não há determinação de carga horária para cada uma delas.

Dessa forma, a criação de grades fixas, padronizando as atividades entre as diferentes escolas, reduz horários de matérias como geografia, história e línguas estrangeiras em algumas escolas.

Porto Alegre tem 42 escolas de ensino infantil (para crianças de zero a seis anos), 52 instituições de ensino fundamental (de seis a 14 anos) e quatro de ensino especial (para crianças com algum tipo de deficiência).

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