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MP-RS denuncia 10 pessoas por abate e venda ilegal de carne de cavalo em Caxias do Sul

Por Editor em 24/11/2021 às 18:58:39
Oito foram citadas por integrarem organização criminosa e adulterarem produto alimentício destinado a consumo e outras duas por crime contra as relações de consumo. Operação Hipo foi realizada na Serra na última quinta-feira (18). MP denunciou 10 pessoas por abate e venda ilegal de carne de cavalo em Caxias do Sul

MP-RS/Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) denunciou, nesta quarta-feira (24), oito pessoas por organização criminosa e adulteração de produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde, e outras duas por crime contra as relações de consumo. Elas estão envolvidas no esquema deflagrado na semana passada, em Caxias do Sul, na Serra, sobre suspeita de abate de cavalos clandestinamente.

Seis pessoas foram presas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar. Dois deles, segundo o MP-RS, confessaram os crimes nas oitivas realizadas na presença dos advogados.

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De acordo com o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, coordenador do Gaeco – Segurança Alimentar, além dos seis presos, outras duas pessoas participavam do esquema com uma importância menor na organização. Os demais são os dois proprietários de duas hamburguerias em que foi detectado DNA de cavalo em análises realizadas nos lanches, o que confirma a fraude, segundo o promotor.

"Após a operação, também foi confirmada a presença de microorganismos nocivos à saúde humana nas amostras de carne apreendidas (...), além de DNA de cavalo em todas as amostras. Alguns hambúrgueres eram 100% carne de cavalo", assevera.

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MP/Divulgação

Entenda o esquema

De acordo com a denúncia, o primeiro denunciado era responsável pela compra e abate irregular de cavalos e pelo descarte e desossa das carcaças. O segundo (pai do primeiro) era dono da chácara onde ocorria o abate, local considerado insalubre, e auxiliava na desossa. Nesta chácara, também foram apreendidos 280kg de produtos lácteos vencidos, como iogurtes e geleias, que eram vendidos aos consumidores em geral.

A terceira denunciada é da mesma família. Ela auxiliava na comercialização dos lácteos. Em sua casa, conforme o MP-RS, eram estacionados os caminhões utilizados pela organização criminosa para transportar cavalos. Ela também emprestava seu aparelho de telefone para ser utilizado nas negociações, intermediando a comunicação com os fornecedores de cavalos via WhatsApp, e avisava sobre qualquer movimentação da polícia na cidade.

O quarto denunciado era o idealizador da organização criminosa e, além de ajudar na desossa das carcaças na chácara, procedia, em sua própria casa, à moagem de carnes, mantendo também, em refrigeradores e freezers, carnes corrompidas para a venda. Ele ainda vendia as carnes de cavalo.

A quinta pessoa era esposa do quarto e recebia, diariamente, por telefone, informações sobre a quantidade de carne e de guisado que deveriam ser produzidos para atender à demanda do comércio clandestino, repassando as informações aos compradores e que abatiam os cavalos. Ela também recebia o dinheiro da venda dos produtos alimentícios e repassava ao marido.

O sexto denunciado era o principal comprador de carnes de cavalo já desossadas. Segundo o MP-RS, ele mantinha constante contato pessoal e telefônico com os demais investigados para tratar sobre quantidades a serem produzidas, de acordo com a demanda apresentada por clientes de restaurantes e de lancherias de Caxias do Sul, e, principalmente, de seu parceiro de organização criminosa, proprietário de uma hamburgueria clandestina. Este vendia a carne de cavalo já desossada e em retalhos, ciente de que era proveniente do abate irregular de equinos, conforme o promotor.

"Estes seis primeiros são os que foram presos durante a operação Hipo", sublinha Alcindo Bastos.

Os demais denunciados são o responsável pela confecção, em uma hamburgueria clandestina, dos hambúrgueres e bifes produzidos com as carnes irregularmente abatidas e que são vendidos aos restaurantes de Caxias do Sul, seu funcionário na hamburgueria e os dois proprietários das hamburguerias.

Carnes abatidas clandestinamente em Caxias do Sul

Tiago Coutinho / Imprensa MPRS

A investigação

O trabalho do MP começou há cerca de dois meses, quando uma denúncia sobre o caso chegou à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Segundo o MP, a suspeita foi confirmada por meio da realização de perícias em duas hamburguerias da cidade.

Nesses estabelecimentos, foi encontrada a presença de DNA de cavalo nos lanches. Também eram misturadas carnes de peru e suíno nos hambúrgueres e bifes.

“Não tem problema que haja a mistura das carnes desde que elas tenham o selo de inspeção. O problema é se essa mistura era usada para maquiar a carne sem procedência, o que foi o caso”, conta Smiderle, supervisor regional da secretaria.

Na chácara alvo da operação, foram encontradas carcaças de cavalos armazenadas de forma imprópria e a carne não tinha procedência. A investigação aponta que os animais eram adquiridos por preços que variavam de R$ 100 até R$ 200 de pessoas que iriam até o local para vender. Não é descartada a suspeita de que parte dos bichos tenha sido furtada de propriedades rurais.

Os proprietários das hamburguerias podem ser responsabilizados por crime contra as relações de consumo, pois adquiriam produto impróprio para consumo e serviam em seus restaurantes.

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