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Governo do RS projeta queda de quase R$ 1 bi na arrecadação caso regra do ICMS sobre os combustíveis estivesse valendo

Por Ge do Poa em 14/10/2021 às 18:28:33

Projeção da Secretaria da Fazenda levou em consideração período entre janeiro e setembro de 2021. Para representante de revendas, cálculo proposto e aprovado na quarta (13) pela Câmara dos Deputados trará reflexos positivos para o consumidor; setor fala em estabilidade. Veículo sendo abastecido em posto de combustíveis no Rio Grande do Sul

Reprodução/RBS TV

A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) aponta que, de janeiro a setembro de 2021, o Rio Grande do Sul perderia R$ 980 milhões na arrecadação se estivessem valendo as novas regras do ICMS. Na quarta-feira (13), a Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda o cálculo da tributação sobre os combustíveis, tendo como base o preço médio do produto nos dois anos anteriores.

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Alta dos combustíveis: mudança não vai garantir queda de preços no longo prazo.

Em comunicado divulgado pela Sefaz, o governador Eduardo Leite (PSDB) afirma que a medida pode refletir na prestação de serviços públicos, impactados com a queda na arrecadação.

"As mudanças não podem ser feitas abrindo precedentes perigosos que vão acabar gerando problemas para a população, na medida em que, se os governos colapsarem a sua capacidade de sustentar as suas atividades, os serviços públicos acabam se deteriorando também", diz.

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De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apoiador do texto, a mudança permitirá a redução do preço da gasolina em 8%, do etanol, em 7%, e do diesel, em 3,7%.

Frentista abastece motocicleta em posto de combustíveis no RS

Reprodução/RBS TV

A estimativa das perdas foi feita após análise da Receita Estadual. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, lembra que 25% do ICMS é destinado aos municípios, que também perderiam recursos com a aprovação do projeto.

"Consideramos importante que propostas sejam apresentadas e discutidas nacionalmente, mas reiteramos que essa deve ser uma solução global sobre os tributos, em uma Reforma Tributária, e não encaminhadas apenas para estados e municípios", afirma.

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O projeto agora segue para o Senado. Atualmente, o ICMS aplicado nos combustíveis tem como referência o preço médio da gasolina, do diesel e do etanol nos 15 dias anteriores em cada estado. Ou seja, a cada 15 dias, a base de cálculo muda – e passa a incluir a oscilação recente no preço.

No Rio Grande do Sul, a taxa atual do imposto é de 30%. A alíquota vale desde 2016, sendo renovada em 2018 e 2020. No entanto, a partir de 2002, o ICMS passará a ser de 25% para os combustíveis.

Ao ampliar o período de referência para dois anos, os defensores da medida afirmam que seria possível reduzir a volatilidade nos preços cobrados nos postos.

Cálculo do ICMS de combustíveis pode dar estabilidade ao preço, dizem revendas no RS

Essa é a avaliação do presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro), João Carlos Dal"Aqua. O dirigente afirma que a nova política pode conferir mais estabilidade e beneficiar o consumidor. (Veja vídeo acima)

"Esta pauta encabeçada pela Câmara poderá ter reflexos positivos, na sequência, aos preços ao consumidor. Poderá, especificamente, trazer mais estabilidade e previsibilidade nos preços", avalia.

Ao g1, Dal'Aqua ressalva que, ainda assim, o valor dos combustíveis seguirá influenciado pela variação do petróleo e do câmbio. O economista Aldamir Marquetti, professor da Escola de Negócios da PUCRS, também aponta para a pressão do mercado internacional sobre o Brasil.

"A Petrobras vai continuar aumentando os preços dos combustíveis se os preços internacionais continuarem aumentando. Já existem contas em que a defasagem do preço da gasolina no mercado doméstico é em torno de 20% do mercado internacional. Então, nós podemos esperar mais aumentos da gasolina nos próximos meses", sustenta.

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