Gruta Azul

Procon investiga aumento de preços por distribuidoras e postos de combustíveis em Porto Alegre

Por Gê do Poa em 13/10/2021 às 14:23:31

Órgão de defesa do consumidor sinaliza que houve estabelecimentos que reajustaram valores em até R$ 0,20. Investigação busca entender o cálculo do preço. Se conclusão for de que houve alta sem justa causa, postos serão multados. Procon quer identificar postos suspeitos de aumento irregular e pedir explicações. Se a alta for sem justa causa, estabelecimentos serão multados

Diego Simões/Divulgação/PMPA

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Porto Alegre começou a investigar por aumento irregular de preços as distribuidoras e os postos de combustíveis que abastecem a Capital.

Publicidade

GRUTA AZUL

De acordo com o último levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do litro da gasolina comum chega até R$ 6,59 e da aditivada até R$ 6,99 na cidade em Porto Alegre. É o sétimo preço mais alto no estado.

Conforme o Processo Administrativo aberto na última sexta-feira (8), houve postos de combustíveis que reajustaram o preço do litro da gasolina em R$ 0,20. Agora, o órgão de defesa do consumidor quer entender o cálculo que levou a esse reajuste e identificar se houve aumento sem justa causa.

"Começamos nesta semana a entrega das notificações às distribuidoras de combustíveis que abastecem os postos de Porto Alegre. Queremos informações quanto à metodologia de cálculo utilizada considerando custos e lucro para a definição do preço final", explica o diretor do Procon de Porto Alegre, Wambert Di Lorenzo.

Gasolina nas alturas: até quando o preço do combustível vai subir?

Gasolina mais cara: 4 motivos para disparada de preço dos combustíveis

Elas devem enviar ao Procon, dentro de 10 dias a contar da data de notificação, cópias das notas fiscais de venda de etanol, gasolina comum e aditivada referentes aos últimos 30 dias. As distribuidoras ficam nas cidades de Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Nova Santa Rita, Santa Maria e Rio de Janeiro.

Esses dados passarão por análise técnica do Procon e serão usados para identificar na cidade postos suspeitos de obter "vantagem excessiva com o aumento de preços sem justa causa". Eles serão chamados para dar explicações.

"Se o argumento [para o aumento] não for convincente, o posto estará sujeito a multas que variam a depender da extensão do dano, capacidade econômica do posto e também se ele já cometeu infrações parecidas antes ou não", explica Di Lorenzo.

O processo todo deve ser concluído em até 45 dias. Denúncias podem ser feitas ao Procon.


Comunicar erro
Gruta Azul

Comentários

ugeirm