O que levou desembargador do TJ a ser investigado por suposta venda de sentenças

Rinez da Trindade, que atua na 3ª Câmara Criminal, foi alvo de operação na quinta-feira. Irmão dele chegou a ser preso durante a ofensiva, mas foi liberado após pagamento de fiança

Por Ge do Poa em 02/10/2021 às 02:42:59
Rinez da Trindade, em imagem de arquivo

Rinez da Trindade, em imagem de arquivo

As suspeitas sobre a possível venda de sentenças por um desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul são investigadas desde 2016, a partir de uma ação do Ministério Público (MP). À época, na Operação Barbeiro, um policial civil foi preso por repassar informações privilegiadas a criminosos. Na mesma apuração, o nome do desembargador Rinez da Trindade apareceu por supostamente negociar decisões. O MP enviou o caso relacionado ao magistrado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na quinta-feira (30), com autorização do STJ, o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumpriram buscas na casa e no gabinete de Rinez, que atua na 3ª Câmara Criminal do TJ. Nos mandados de busca contra o desembargador constava como fato imputado a "venda de sentenças", conforme o advogado dele, Paulo Olimpio Gomes de Souza.

GZH apurou que outro alvo da ação foi um irmão do desembargador, o advogado e ex-vereador Eduardo Kappel Trindade. Ele estuda na Ulbra e tinha cargo em comissão de diretor na prefeitura de Canoas, lotado no gabinete. Ao saber da investigação, o prefeito Jairo Jorge determinou a exoneração dele.

As buscas da PF ocorreram no Apart Hotel Ulbra, onde o advogado aluga um quarto. Kappel acabou detido por policiais federais porque foi flagrado com arma sem registro. Depois de pagar fiança, foi liberado.

Kappel está entre os investigados porque, em 2017, um condenado por tráfico o denunciou a autoridades por oferecer liberdade em troca de dinheiro, uma negociata que não deu certo e envolvia o nome de Rinez.

Kappel teria prometido, conforme áudios que circularam em Venâncio Aires, conseguir a liberação do criminoso por influência de Rinez, relator do processo de pedido de soltura do traficante. Pelo "serviço", Kappel teria cobrado R$ 200 mil, recebendo R$ 20 mil de entrada. Mas o TJ negou a solicitação, inclusive com o voto do desembargador.

Em função do episódio, mais uma vez o MP estadual enviou documentos sobre suspeitas em relação a Rinez ao STJ, que então teria agrupado em uma só investigação as duas suspeitas envolvendo o magistrado. É essa apuração que rendeu a ação, autorizada pela ministra Laurita Vaz, que surpreendeu o Judiciário gaúcho na manhã de quinta-feira.

Em nota oficial, a Procuradoria-Geral da República (PGR) em Brasília informou que os "indícios de prova a respeito do comércio de decisões do TJ-RS são consistentes e diversificados, apresentando conexão com investigações da Operação Barbeiro, que tramitou na 3ª Vara Criminal da Comarca de Venâncio Aires".

A nota da PGR registrou ainda que as "evidências são oriundas de fontes independentes que convergem para a prática de condutas criminosas, especialmente do grande volume de transações financeiras suspeitas pelos investigados no período sindicado, cuja origem pode ser a negociação de decisões judiciais".

O terceiro alvo da ação de quinta-feira foi José Telmo de Freitas, de Venâncio Aires. Na operação de 2016, o MP apontou ele como agiota, suspeito de fornecer informações sigilosas para privilegiar a atuação de uma factoring.

Contrapontos

O que diz Paulo Olimpio Gomes de Souza, advogado do desembargador Rinez da Trindade:

"As imputações são de um período entre julho de 2015 e julho de 2016, quando os fatos teriam ocorrido. A imputação contra meu cliente é de venda de sentenças criminais. Nessa época, ele atuava na 6ª Câmara Cível. Nem TJ entendeu haver elementos para apurar na época. Agora, fizemos petição para ter acesso ao teor da investigação e saber se há novidade ou se é fato requentado."

O que diz Jean Severo, advogado de José Telmo de Freitas:

"O Telmo nega completamente essas acusações, inclusive ele não foi denunciado na Operação Barbeiro. Ele foi vizinho do doutor Rinez, morava no mesmo bairro do desembargador em Venâncio Aires. É a única coisa que liga o Telmo ao doutor Rinez. Ou essa investigação é um baita mal-entendido ou alguém está agindo com má-fé com os dois. Eles não têm qualquer ligação. Tenho no doutor Rinez um grande desembargador do Estado. O meu sentir é isso. Ou é um grande mal-entendido ou alguém está agindo de má-fé contra esses acusados".

GZH ainda tenta contato com a defesa de Eduardo Kappel Trindade.

Fonte: GZH

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