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Prefeitura confirma destinação para moradia social e imóvel no Centro de Porto Alegre será desocupado

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Por Editor 18/09/2023 às 23:30:29
Imóvel da prefeitura foi ocupado por integrantes do movimento de luta pela moradia. No sábado (17), conflito entre apoiadores e Guarda Municipal foi registrado. Prédio foi desocupado nesta segunda-feira (18) após acordo com a prefeitura

Divulgação/MNLM

Após reunião, nesta segunda-feira (18), entre a prefeitura e integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), foi confirmada a destinação de um prédio no Centro de Porto Alegre - ocupado desde o sábado (16) - para moradia social.

Com o acordo, os ocupantes deixaram o local, segundo a coordenadora estadual do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, Ceniriani Vargas da Silva. Cerca de 60 pessoas haviam ingressado no prédio.

Localizado na Rua dos Andradas, o prédio inicialmente seria vendido. Os ocupantes solicitaram a compra do imóvel através do programa Minha Casa Minha Vida Entidades, o que foi aceito pela prefeitura. Uma concorrência pública será aberta entre entidades habilitadas no Ministério das Cidades.

Representantes do movimento e da prefeitura se reuniram para definir a destinação do imóvel ocupado

Mateus Raugust/PMPA

Conflito é investigado

Um conflito registrado entre apoiadores dos ocupantes e a Guarda Municipal de Porto Alegre é apurado em um procedimento administrativo, instaurado por determinação do prefeito Sebastião Melo (MDB). (Veja imagens do conflito abaixo)

A deputada estadual do RS Laura Sito (PT), ferida durante a confusão, se reuniu com o prefeito e pediu a identificação dos guardas envolvidos no caso. "Vamos representar criminalmente contra esses agentes". Laura foi atingida por gás de pimenta e estilhaços de bala de borracha e registrou boletim de ocorrência.

Em entrevista ao g1, a deputada criticou a ação. "A Guarda Municipal nem deveria ter este tipo de equipamento. Sua vocação é outra. Mostra o despreparo para lidar com armas não letais, que foram criadas para lidar com multidões. Ali era uma mobilização com 15 pessoas, tinha mais guarda municipal do que ocupantes. É muito grave", diz Sito, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do RS.

Guardas municipais do RS lançam spray de pimenta no rosto de deputada estadual

Entenda o conflito

A confusão aconteceu em frente ao prédio, que foi ocupado por cerca de 60 membros do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).

No momento da confusão, havia uma reunião com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, André Machado, e a Guarda Municipal havia sido chamada para impedir o acesso de mais pessoas. Agentes utilizaram gás de pimenta e munição não-letal para dispersar os presentes. A confusão aconteceu quando um homem chegou ao local para entregar alimento para os ocupantes.

"O secretário havia autorizado que as quentinhas entrassem, mas a Guarda Municipal impediu. Rolou um bate-boca de 30 segundos e já veio o primeiro jato de gás de pimenta. Eu achei que, como deputada, pudesse ajudar. Me identifiquei e já tomei o primeiro spray. Quando saí desorientada, o guarda deu um tiro na minha perna com bala de borracha", conta Laura.

Deputada Laura Sito (PT) ficou ferida e registrou boletim de ocorrência após confusão entre Guarda Municipal e apoiadores do Movimento Nacional de Luta pela Moradia

Reprodução/Laura Sito

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