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Auditoria revela suspeita de desvio de recursos públicos em serviços para reabilitação auditiva em Bagé

Compra de mais de 3 mil aparelhos auditivos, que SUS teria financiado, está sob investigação.

Por Editor 01/06/2023 às 22:54:15
Compra de mais de 3 mil aparelhos auditivos, que SUS teria financiado, está sob investigação. Pouco mais de 600 aparelhos teriam sido entregues. Prefeitura afirma que prestação do serviço foi impactada pela pandemia, mas está em dia. Auditoria revela suspeita de desvio de recursos em serviços para reabilitação em Bagé

Uma auditoria da Secretaria Estadual da Saúde revela suspeita de desvio de recursos públicos no serviço de reabilitação auditiva da Prefeitura de Bagé, na Fronteira Oeste do RS, que atende 22 municípios da região. Há casos de pessoas que morreram na fila de espera.

A investigação aponta que foi autorizada a compra de 3,6 mil aparelhos auditivos entre 2016 e 2021, mas foi comprovada a entrega de 602 equipamentos. Em apenas 38 prontuários foi anexada a nota fiscal.

''Hoje nós temos um volume de mais de R$ 4 milhões que poderia vir a ser devolvidos se não houver comprovação. O que nós temos até o momento de comprovação é um número bastante excessivo de pacientes que não tiveram a entrega das próteses. Ou porque o aparelho não está lá ou mesmo que sequer foram comprados'', afirma o diretor do departamento de auditoria do SUS da Secretaria Estadual da Saúde, Bruno Naundorf.

A Prefeitura de Bagé afirma que a prestação do serviço foi impactada pela pandemia, mas está em dia. A gestão do município contesta os números da auditoria, garantindo que mais da metade do valor a ser devolvido foi utilizado.

Uma cópia do relatório de auditoria foi encaminhada para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e para o Ministério Público (MP-RS). O MP diz que está investigando as denúncias. O TCE ainda não se manifestou.

O drama de quem espera pelo aparelho

Em tratamento auditivo, a dona de casa Maria Elisabete Soares de Oliveira aguarda pela prótese desde 2018. Ela compensa com os olhos a deficiência nos ouvidos. Por não escutar o barulho dos carros, precisa redobrar a atenção quando atravessa a rua. Para ouvir o rádio, é preciso ajustar o volume do equipamento no alto.

''Eu me sinto profundamente triste e sinto muito descaso com a gente, que tem esse problema. Idoso ainda, né?'', queixa-se Maria Elisabete.

O relatório de auditoria, obtido pela reportagem da RBS TV, mostra que vários pacientes morreram na fila de espera. Em 2019, apenas dois receberam próteses, e 15 faleceram aguardando o equipamento para ouvir melhor.

É o caso de Maria Hortênsia Dutra Monteiro. Ela precisava de uma prótese, mas morreu aguardando pelo aparelho.

''Ela não ouvia mais, e era caro. Aí resolveu ir atrás das próteses. Antes, tava esperando que chamassem ela. Faz três anos que ela morreu e não recebeu prótese nenhuma'', diz a cunhada, Ana Rosa Ferreira Monteiro.

Durante três dias de fiscalização, a auditoria descobriu descontrole e desorganização. Foram encontrados 408 aparelhos auditivos armazenados sem molde (a parte que encaixa a prótese no ouvido) e 1,5 mil moldes sem os equipamentos.

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