Conforme entendimento do magistrado Marcelo Malucelli, do TRF4, o caso é de competência da Justiça Eleitoral. Ex-deputado federal afirma que vai entrar com pedido de suspeição do novo juiz da Lava Jato em Curitiba, Eduardo Appio. Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara
Ueslei Marcelino/Reuters
O desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, suspendeu, na terça-feira (14), a decisão do juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que mandava o ex-deputado federal Eduardo Cunha devolver seis carros de luxo bloqueados pela Operação Lava Jato. Conforme o entendimento do magistrado, o caso é de competência da Justiça Eleitoral. A suspensão é liminar, com validade até que a 8ª Turma do TRF4 julgue de forma colegiada.
''Parece claro que ao juízo eleitoral compete decidir sobre a destinação dos bens em questão em relação à ação penal, não havendo qualquer sentido prático, neste momento, em se retirar do juízo competente a definição sobre a permanência do bloqueio decretado ou eventual depósito dos bens em questão'', conclui Malucelli.
Em publicação nas redes sociais, o ex-deputado federal disse que a decisão anterior "quis criar constrangimento público, com a história de entrega de carros". Cunha acrescenta que seus advogados de defesa vão entrar com pedido de suspeição do novo juiz da Lava Jato em Curitiba, Eduardo Appio.
Veja quem é o novo juiz da Lava Jato em Curitiba
Novo juiz da Lava Jato determina que Cunha entregue carros
O bloqueio dos automóveis foi determinado em 2016. Na época, o ex-juiz Sérgio Moro definiu que, apesar da decisão, os veículos deveriam permanecer sob posse da família de Cunha. Na semana passada, o juiz Eduardo Appio revogou a determinação. A medida, assinada na quinta-feira (9), dava o prazo de cinco dias úteis após a intimação da parte.
''Revogo, por conseguinte, o respeitável despacho judicial deste Juízo Federal (nos autos de pedido de prisão preventiva de EDUARDO CUNHA [...] o qual havia autorizado que o acusado EDUARDO CUNHA (e seus familiares) ficassem na posse dos veículos de luxo abaixo mencionados'', cita um trecho.
O g1 teve acesso ao documento. A lista de veículos inclui:
dois Porsche Cayenne;
um Ford Fusion;
um Ford Edge;
um Hyundai Tucson;
um Volkswagen Passat.
Eduardo Cunha em foto de arquivo
Eraldo Peres/AP
VÍDEOS: Tudo sobre o RS
