Segundo Justiça, relato da mãe e imagens registradas em vídeos anexados aos autos ajudaram a embasar decisão. Ministério Público (MP) foi contrário à prisão preventiva. Babá é presa suspeita de torturar um bebê de oito meses em Ijuí
Uma mulher de 66 anos foi presa preventivamente, nesta quarta-feira (25), por suspeita de torturar um bebê de oito meses em Ijuí, no Noroeste do Rio Grande do Sul. Conforme a denúncia, o caso aconteceu em dezembro de 2022 e a suspeita seria babá da criança.
O Ministério Público (MP) foi contrário à prisão preventiva, mas no entendimento do juiz Eduardo Giovelli, da 1ª Vara Criminal de Ijuí, havia risco de reiteração dos atos, uma vez que a suspeita faz trabalho como cuidadora de crianças e de idosos.
Segundo o MP, manifestação foi conforme orientação jurídica do STF e do STJ "solicitando medidas cautelares", uma vez que "ainda não há um enquadramento concluso e oficial" e foi "feita em função da babá não apresentar antecedentes criminais e possuir 66 anos de idade".
Conforme o Tribunal de Justiça (TJ), o relato da mãe e imagens registradas em vídeos anexados aos autos ajudaram a embasar a decisão. No material, o bebê é arremessado pela babá, que coloca um travesseiro em seu rosto, forçando a mamadeira, e o empurra contra o berço.
Na decisão, o juiz sustenta ser "a prisão preventiva da representada fundada na garantia da ordem pública. Ressalto trata-se, pelo apontamento inicial da autoridade policial, da prática do crime de tortura, delito este equiparado a hediondo, cometido com extrema crueldade e contra vítima completamente incapaz de qualquer defesa".
No atendimento médico à criança, segundo o TJ, foram constatadas escoriações na nádega e nos membros superiores. O processo tramita em segredo de justiça.
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