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MP denuncia vereador por pedir propina a empresário para 'agilizar' doação de terreno público em Camaquã

Por Editor em 22/11/2022 às 09:04:15
O Espaço seria usado para um empreendimento, mas comissão da Câmara estava "travando o andamento" do projeto de lei para a doação e ela "devia uma" ao vereador, conforme ele informou ao empresário, segundo o Ministério Público (MP). Vereador Everson Luis Martins dos Santos (UNIÃO)

O Ministério Público (MP) denunciou um vereador de Camaquã, no Sul do Rio Grande do Sul, por corrupção passiva. De acordo com o MP, Everson Luis Martins dos Santos (UNIÃO) pediu propina a um empresário da cidade para "agilizar" a tramitação de um projeto de lei que previa a doação de um terreno público para a empresa dele.

A denúncia foi encaminhada à Justiça na segunda-feira (21). Se a Justiça aceitá-la, o vereador vai se tornar réu no processo e começará a ser julgado pelo crime que é acusado de ter cometido.

O crime teria sido cometido em 24 de junho de 2021. Na data, o vereador, conhecido como Mano Martins, se encontrou com o empresário para uma reunião, ocasião em que teria pedido a propina.

Segundo o promotor Francisco Saldanha Lauenstein, Martins teria dito ao empresário que o projeto de lei havia recebido parecer favorável de duas comissões da Câmara de Vereadores da cidade: a Comissão Permanente de Constituição e Justiça e a Comissão Permanente de Saúde, Meio Ambiente, Assistência Social e Habitação. No entanto, a Comissão de Orçamento e Finanças pediu mais documentos e informações a respeito do empreendimento que ele pretendia instalar no terreno doado. Isso foi feito porque o terreno era grande (13 hectares) e a obra era complexa, com um investimento que chegava a R$ 170 milhões.

"No encontro, o vereador disse ao empresário que a comissão estava 'travando o andamento' do projeto de lei, que ela 'lhe devia uma' e, valendo-se de seu cargo eletivo, solicitou à vítima vantagem ilícita para negociar com a Comissão de Orçamento e Finanças a respeito da tramitação do projeto de lei", conta.

A contrapartida seria uma ajuda financeira para uma futura candidatura a deputado estadual. No entanto, o empresário não fez o pagamento, o projeto recebeu parecer desfavorável e o terreno não foi doado.

O MP pediu que o vereador Martins pague, de forma solidária, R$ 100 mil como forma de compensação de danos morais coletivos. Além disso, que seja decretada a perda do cargo de vereador.

Martins foi eleito vereador para a Câmara de Vereadores de Camaquã entre 2016 e 2020. Em 2022, se candidatou para o cargo de deputado estadual, recebeu 5.444 votos e não se elegeu.

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Tia Carmen
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