Governo do RS lança programa de pavimentação e revitalização de espaços arquitetônicos

Por Editor em 21/06/2021 às 18:30:20

Eixos do programa Avançar, chamados Pavimenta e Iconicidades, buscam oferecer financiamento estadual para projetos municipais. Primeiro é voltado para cidades de todos os portes; segundo é direcionado para municípios com mais de 100 mil habitantes. Governo do RS lançou o programa Avançar nesta segunda (21), na Ospa, em Porto Alegre

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

O governo do estado lançou, na tarde desta segunda-feira (21), dois eixos de um programa voltado à qualificação da pavimentação e revitalização de espaços arquitetônicos de cidades gaúchas. Reunidos no programa Avançar, eles buscam oferecer financiamento estadual para projetos locais de municípios de grande e pequeno porte.

"A gente precisa estender a mão do estado para que os municípios se qualifiquem, possam melhorar sua infraestrutura. O futuro do Rio Grande do Sul passa pelas cidades", sublinhou durante a apresentação o governador Eduardo Leite (PSDB).

No primeiro, denominado Pavimenta, os municípios têm 30 dias para apresentarem projetos e concorrerem ao edital.

Serão avaliadas propostas de qualificação da infraestrutura no acesso a espaços estratégicos, como postos de saúde, escolas, pontos turísticos, trechos entre municípios, entre outros.

O investimento previsto é de R$ 170 milhões. De acordo com o governo, haverá o investimento de R$ 60 milhões do Tesouro estadual, além da abertura de duas linhas de crédito: R$ 60 milhões do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e R$ 50 milhões da Badesul.

"Talvez 95% seja para municípios com 20 mil, 30 mil ou 40 mil habitantes, porque são municípios com grande dificuldade de orçamento. Estamos levando qualidade de vida na frente da casa dessas pessoas, no colégio, no acesso a um hospital ou a uma fábrica", aponta o secretário de Articulação e Apoio aos Municípios, Luiz Carlos Busato.

Pavimenta

Este programa de desenvolvimento urbano se soma a outros dois projetos apresentados pelo governo este mês: o investimento de R$ 1,3 bilhão em estradas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) até 2022 e a concessão de 1,1 mil quilômetros de rodovias, estimado em R$ 3,9 bilhões investidos nos próximos cinco anos. O número de cidades beneficiadas irá variar conforme o valor e a qualidade das propostas.

"É mais do que um edital. É uma politica continuada de apoio com recursos financeiros aos municípios. De acordo com o volume, identificando a qualidade dos projetos, podemos suplementar ou construir esse caminho juntos", afirmou Leite.

Acupuntura urbana

O segundo eixo, chamado Iconicidades, é voltado para a melhoria de espaços arquitetônicos simbólicos das cidades. O governador citou o conceito de "acupuntura urbana", do arquiteto e urbanista Jaime Lerner — ex-governador do Paraná que faleceu no mês passado —, cuja ideia é recuperar um determinado ponto do município e irradiar mudanças em torno dele.

"Ajuda a ressignificar um prédio, uma praça, um parque, um local que seja um símbolo da cidade", observa Leite.

"Os ícones não são apenas ícones, mas o que eles transformam no distrito", resumiu o consultor espanhol Josep Piqué, que participou do evento por teleconferência de Barcelona, na Espanha.


Ao contrário do Pavimenta, o foco do Iconicidades são os municípios com mais de 100 mil habitantes — que, no RS, não passam de 20 —, e tem linha pré-aprovada pelo BRDE.

O restante do processo é semelhante: o edital será publicado até quarta (23), as prefeituras apresentam as propostas em julho, os projetos serão avaliados a partir de agosto, as obras dos cinco mais bem avaliados passam à fase final para ajustes em dezembro e, em 2022, as escolhidas começam a ser executadas.

Iconicidades

O objetivo do governo é, a longo prazo, tornar as regiões mais atrativas, reter a mão de obra qualificada e evitar que jovens deixem de investir no estado. "Queremos estimular a inovação e a economia criativa para que essas pessoas fiquem aqui", disse o secretário Claudio Gastal, da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão.

"Precisamos tornar o estado cada vez mais atraente pra juventude, para a gurizada. Nosso estado envelhece mais rápido do que outros. Viu escapar a atração dos jovens para morarem e empreenderem aqui. Tem instituições de ensino de qualidade, mas se formam e vão embora. Precisamos que as cidades sejam inspiradoras", acrescenta o governador.

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Tia carmen

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