Prefeitura de Porto Alegre pede à Justiça autorização para demolir 'Esqueletão'

Por Editor em 04/08/2022 às 16:43:20
Conforme laudo da UFRGS, 61% da estrutura de concreto armado do edifício inacabado no Centro, que tem 19 andares, já atingiu o tempo de vida útil de projeto. Prédio foi desocupado em 2021. Inacabado desde a década de 1950, o imóvel tem cerca de 300 proprietários

Cesar Lopes/ PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre pediu, nesta quinta-feira (4), à Justiça autorização para demolir o edifício Galeria XV de Novembro, conhecido como Esqueletão, no Centro. A petição foi protocolada pela Procuradoria-Geral do Município com base em estudo conclusivo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

De acordo com o parecer apresentado pelo Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais (Leme) da universidade, a edificação apresenta risco iminente de rupturas localizadas e não seria aceitável uma ocupação ou reocupação. Em caso de incêndio, a estrutura de 19 andares não teria o tempo necessário de resistência ao fogo, podendo desabar.

Segundo a prefeitura, até setembro de 2021, quando ocorreu a desocupação total, o prédio tinha quatro andares ocupados, sendo três por moradores e um por comerciantes, no térreo. A recuperação da edificação foi considerada inviável economicamente, já que demandaria intervenções na estrutura e adequações para prevenção a incêndio.

Inacabado desde a década de 1950, o imóvel tem cerca de 300 proprietários. No pedido de demolição, a prefeitura destaca a inércia deles ao longo dos anos e os altos custos para a recuperação.

No pedido, a prefeitura alega que "deixar o prédio no estado em que se encontra, com ou sem ocupação, representa risco à coletividade, de modo que não resta ao município de Porto Alegre outra alternativa a não ser requerer autorização judicial para a demolição do prédio”.

O Código Municipal de Obra dispõe que a demolição total ou parcial de uma edificação poderá ser imposta quando julgada em risco iminente de caráter público. Os custos da demolição devem ser cobrados posteriormente dos proprietários, com taxa de administração de 15%.

O pedido de demolição foi feito à 10ª Vara da Fazenda Pública, na qual tramita a ação civil pública ajuizada em 2003 pelo município contra os proprietários do imóvel. Na ação, a prefeitura pedia a interdição e desocupação do prédio, autorizada pela Justiça no ano passado, e que os proprietários recuperassem e concluíssem a obra, o que não foi feito.

Laudo

A pedido da prefeitura, a UFRGS realizou avaliação técnica da edificação que identificou que 61% da estrutura de concreto armado do Esqueletão já atingiu o tempo de vida útil de projeto, e 6,7% do total encontra-se com vida útil no fim, caracterizando falha de desempenho.

Isso significa que há risco de colapso parcial e riscos à população. "O quadro só vai se agravar com o tempo, em velocidades cada vez maiores, se nada for feito", aponta a análise.

O prédio foi desocupado no ano passado

Cesar Lopes/ PMPA

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