A interrupção do atendimento do Centro Obstétrico do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre, fez o sistema gaúcho perder 10 leitos de UTI neonatal. Segundo a Secretaria Estadual da Saúde (SES), mesmo com a redução, o Rio Grande do Sul segue com número suficiente de espaços desse tipo. Entidades dizem o contrário, ao afirmarem que os dados oficiais não refletem a rotina nos centros de saúde. 

Segundo a direção do Mãe de Deus, a redução nas UTIs neonatais é momentânea: a estimativa é que o local volte a funcionar no primeiro trimestre de 2025. O Centro Obstétrico – que tem também 18 leitos de maternidade – não retornou às atividades depois da inundação ocorrida na enchente de maio. 

Sobre a situação do Mãe de Deus, a Secretaria Estadual da Saúde disse não ter gerência sobre as habilitações de leitos privados. No entanto, destacou que a maternidade e a UTI neonatal da instituição são “serviços de assistência obstétrica e neonatal importantes para o sistema de saúde do RS”.

Conforme a pasta, o Estado tem número de leitos superior ao estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS): há 348 desses espaços mantidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no RS, quando a necessidade é de 240. O cálculo foi feito a partir do número de nascidos vivos em 2023 – deve haver dois leitos para cada mil nascidos; o RS tem 2,9.

A SES também informou que o número de leitos de UTI neonatal era de 352 em 2019, passou para 339 em março de 2023 e é 348 na data de publicação desta reportagem. Segundo a pasta, investimentos em UTIs neonatais são feitos por meio do Programa de Incentivos Hospitalares e do Programa Avançar na Saúde. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), entre SUS, convênio e privado, o Estado tem 872 leitos.  

Faltam leitos, dizem entidades

A situação do Centro Obstétrico da Mãe de Deus motivou posicionamentos de entidades médicas. A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Rio Grande do Sul (Sogirgs) emitiu uma nota de “preocupação e repúdio”. “Esta medida sobrecarrega a já saturada capacidade de atenção perinatal do sistema de saúde do nosso Estado, impactando na atenção às gestantes e recém-nascidos. Esperamos que os Serviços Hospitalares ampliem sua atenção à essencial fase da vida que é o nascimento”, diz o material.

Para José Paulo Ferreira, presidente da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul (SPRS), a situação não deve ser analisada na perspectiva matemática, pois há desdobramentos que não são contabilizados quando se considera apenas o cálculo de vagas. — Mesmo que o número seja adequado, o fato é que faltam leitos. Exemplo: uma criança que nasceu em Pelotas e é transferida para Passo Fundo porque lá tem leitos. A família viaja 400 quilômetros de ambulância ou precisa de um helicóptero. O Estado está cumprindo seu papel, tem leito, mas é grande o estresse que gera e há risco para a criança. É importante entender que a estatística não compensa a vida de um filho perdido — comenta.

Outro ponto destacado pelo médico é que a contagem de leitos não considera a sazonalidade das estações. Marcelo Sclowitz, coordenador do Núcleo de Obstetrícia do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, argumenta que a falta de leitos de UTI do tipo tem sido uma constante nos 24 anos em que atua na profissão. — Precisar de leitos de UTI neonatal é sempre algo difícil, desafiador, porque normalmente não tem, precisamos remanejar ou aguardar. Dizemos que é “ouro” quando temos algum à disposição. Não podemos deixar que fechem os que existem — pontua.

Para ele, o fato de haver leitos de UTI neonatal em 27 dos 497 municípios do RS indica que há uma distribuição irregular das vagas, o que prejudica quem precisa de atendimento longe das cidades populosas. — O Interior sofre mais com essa situação. Há muitas cidades que não têm UTI neonatal nem centro obstétrico. Então é preciso levar o paciente para outro local, em um deslocamento de horas. A distância não é um problema na Região Metropolitana, mas também passamos por esses desafios porque vemos que também há uma escassez de leitos de UTI neonatal — comenta.