Caso Ronei: julgamento dos primeiros três réus começa nesta quarta em Charqueadas

Por Editor em 22/06/2022 às 10:31:17
Ao todo, nove réus respondem às acusações do Ministério Público em tribunais de júri previstos para ocorrer nesta quarta (22) e em 4 e 11 de julho. Ronei Faleiro Júnior, 17 anos, foi espancado até a morte na saída de uma festa, em 2015. Ronei Faleiro Júnior, morto em Charqueadas

Reprodução/TV Globo

Começou nesta quarta-feira (22), às 10h, o julgamento dos nove réus acusados de espancar até a morte Ronei Faleiro Júnior, de 17 anos, na saída de uma festa, em agosto de 2015. Os tribunais de júri foram divididos em três etapas, cada uma com três denunciados pelo Ministério Público (MP-RS), previstas para ocorrer nesta quarta e nos dias 4 e 11 de julho, no Salão do Júri de Charqueadas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Um 10º acusado de envolvimento nos crimes foi denunciado depois dos demais e seu caso é apurado em outro processo. O MP-RS solicitou que ele seja julgado em 11 de julho, com os últimos três réus.

Os primeiros três réus que vão a julgamento são Leonardo Macedo Cunha, conhecido como Piá, Peterson Patric Silveira Oliveira e Vinícius Adonai Carvalho da Silva, chamado de Gordo.

O advogado Celomar Cardozo, que representa Vinícius, afirma que, conforme a equipe de defesa, ocorreu uma briga, em que as lesões associadas a uma patologia que Ronei sofreria "resultou infelizmente na morte do rapaz". Por isso, tentará demonstrar que não houve homicídio, mas lesão corporal seguida de morte.

"Uma tragédia, um fato extremamente lamentável e ação extremamente reprovável, mas não homicídio premeditado tentado e consumado, como a acusação sustenta nos autos. Espero conseguir demonstrar isso durante o plenário ao jurados, pois os elementos dos autos são suficientes a demonstrar", disse ao g1.

Leonardo Cunha será representado por defensores públicos, que devem seguir a mesma linha de defesa. "Ele morreu pelas garrafadas, porque ele tinha uma doença e o atendimento no hospital foi inadequado", afirma a defensora pública Tatiana Boeira.

Peterson é representado pelo advogado Diander Rocha. Ele afirma que "trabalha para que o processo tenha um desfecho justo".

"Sabemos que a sociedade charqueadense tem compromisso com este julgamento. Em 2020, tivemos a prova deste compromisso quando a defesa teve sua tese compreendida pelo corpo de jurados durante os três dias de júri", diz.

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Relembre o crime

Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, de 17 anos, foi espancado e morto após uma discussão na saída do Clube Tiradentes no dia 1º de agosto de 2015, em Charqueadas. Ele estava em uma festa organizada para arrecadar fundos para a formatura do último ano da Escola Técnica Cenecista Carolino Euzébio Nunes.

Além do jovem, segundo o Ministério Público, foram vítimas de tentativas de homicídio o pai dele, o engenheiro Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro, e o casal de amigos Richard Wienke e Francielle Wienke. O pai havia ido buscar o filho e ofereceu carona aos amigos.

Estes moravam na cidade vizinha de São Jerônimo e, por isso, segundo a Polícia Civil, eram vistos como inimigos por um grupo de jovens e adolescentes. Os três também foram agredidos.

Após as agressões, Ronei levou o filho até o hospital local, mas o adolescente precisou ser transferido para o Hospital Santo Antônio, em Porto Alegre. No entanto, ele morreu a caminho da instituição.

Em uma conversa por um aplicativo de celular, segundo a polícia, um dos suspeitos explica aos amigos como agrediu Ronei. "Eu dei duas garrafadas, com a garrafa quebrada na cabeça dele", comenta.

O Ministério Público confirmou a veracidade da gravação e os áudios foram incluídos no processo. Nas mensagens, segundo a investigação, eles pareciam comemorar.

"Eu comecei a chutar, tipo GTA, assim ó, comecei a chutar ele assim", diz um deles, se referindo ao jogo de vídeo game.

Nove adultos e sete adolescentes foram responsabilizados pela morte de Ronei. Os homens, na época com idades entre 18 e 21 anos, foram presos e os adolescentes, que tinham entre 15 e 17, cumpriram medidas socioeducativas.

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Arquivo Pessoal

Entenda como será o julgamento

O júri será presidido pelo juiz Jonathan Cassou dos Santos. Na acusação atuam os promotores Anahi Gracia de Barreto, João Cláudio Pizatto Sidou, Marcio Abreu Ferreira da Cunha e Eugênio Paes Amorim.

A defesa de Peterson Oliveira protocolou uma ação, na última quarta (15), contra a designação de mais três promotores para atuação no plenário. "Há precedentes nos Tribunais Superiores de casos em que a condução da sessão plenária por promotores designados em caráter de exceção acarreta na nulidade do julgamento", disse.

No entanto, nesta terça (21), o juiz Jayme Weingartner Neto negou o pedido.

Os réus são acusados de homicídio qualificado (por meio cruel e recurso que dificultou a defesa), três tentativas de homicídio qualificado (motivo fútil – este apenas em relação a Richard –, meio cruel e recurso que dificultou a defesa), associação criminosa e corrupção de menores.

O julgamento iniciará com o depoimento dos três sobreviventes. Depois, serão ouvidas as testemunhas e os três acusados.

No total, 21 pessoas foram convocadas para testemunhar nos três júris. A acusação chamou nove e as defesas mais 12. Alguns réus dividem as mesmas testemunhas, e três não solicitaram nenhuma.

Após a fase de instrução, serão abertos os debates, em que MP-RS e defesas terão duas horas e meia cada para se manifestarem. Réplica e tréplica, se houver, serão de duas horas cada.

Por fim, haverá a votação do julgamento dos três réus. A expectativa é que o julgamento se estenda por três dias.

Soltura e demora no julgamento

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Após demora no andamento do processo, a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) determinou que o júri ocorresse ainda no primeiro semestre deste ano. A decisão foi tomada após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) ter decidido pela soltura de sete dos nove acusados.

"Por deliberação da Corregedoria Geral de Justiça, tão logo houve a decisão de soltura desses réus, foi determinado que esse júri se realize ainda dentro deste semestre. O quanto antes possível será designada a data e, neste mês ou no mais tardar no mês que vem, esse júri será realizado", afirma o presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS, desembargador Antônio Vinicius Amaro da Silveira.

A RBS TV conversou com o pai da vítima, Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro, que disse se sentir impotente frente à demora para o julgamento e que não entende o motivo da soltura dos réus exatamente porque o próprio tribunal não deu agilidade ao processo.

O desembargador Jayme Weingartner Neto argumentou na decisão de soltura que, embora o processo seja complexo, ter passado quase sete anos da prisão cautelar, ou seja, sem condenação, é desproporcional, ainda mais que o júri foi dividido em três e não há decisão ainda.

O presidente do Conselho de Comunicação do TJ-RS explicou que o caso ainda não teve decisão porque o primeiro júri foi interrompido devido ao pedido de perícia de uma prova pela defesa de um dos réus.

O Ministério Público foi contra, em seu parecer, à decisão de soltura dos réus, mas decidiu não recorrer.

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