Após quase duas décadas de espera por justiça, Itaguassu Borges Pinheiro, de 52 anos, foi condenado a 39 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Alegrete, no Rio Grande do Sul, pelo assassinato de sua amante grávida, Schana Pianesso. O crime ocorreu em 2008, e o veredicto foi finalmente alcançado na última sexta-feira (27), após um julgamento que se iniciou no dia anterior.
As Acusações e a Sentença
Itaguassu foi condenado por homicídio qualificado, caracterizado por motivo torpe e uso de meio que impossibilitou a defesa da vítima, além de aborto provocado sem consentimento. A sentença impõe que ele cumpra pena em regime fechado. A Lei do Feminicídio, que classifica esse tipo de crime como hediondo, foi instituída apenas em 2015, mas suas implicações legais refletem a gravidade do caso.
O Caso e Seu Desenvolvimento
O crime ocorreu em 14 de julho de 2008, quando Schana Pianesso, então com 29 anos, desapareceu. Ela mantinha um relacionamento extraconjugal com Itaguassu, que a pressionava a interromper a gravidez. Com a recusa de Schana, ele cometeu o assassinato. O corpo foi encontrado meses depois em decomposição, junto ao feto de cinco meses, numa área de matagal à margem da BR-290. Exames de DNA confirmaram a paternidade de Itaguassu. Ele foi preso preventivamente em 2009.
O Processo Judicial
Este foi o segundo julgamento do caso. Em 2011, Itaguassu havia sido condenado, mas a sentença foi anulada devido a questões formais levantadas pela defesa. Na nova sentença, o juiz Rafael Echevarria Borba enfatizou a brutalidade do crime, destacando a frieza e insensibilidade do réu. A promotora Rochelle Jelinek destacou a importância da condenação como um marco na luta contra o feminicídio.
Repercussão e Importância da Decisão
A decisão foi recebida com emoção pela família da vítima, que esperou 18 anos por justiça. Em um contexto de crescente incidência de feminicídios no país, cada condenação serve como um sinal de que a sociedade está menos tolerante com esse tipo de violência. A promotora Jelinek afirmou que tal veredicto reforça o compromisso da sociedade com a justiça e a proteção das mulheres.
O g1 tentou contato com a defesa de Itaguassu, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Fonte: https://g1.globo.com