A cidade de Canela, na Serra Gaúcha, foi palco de uma prisão em flagrante que expôs um suposto esquema de exercício ilegal da advocacia. Uma mulher foi detida na manhã desta segunda-feira (9) dentro da Delegacia de Polícia do município, acusada de se passar por advogada. O incidente mobilizou as autoridades e reacendeu o alerta sobre a importância da verificação de credenciais profissionais no setor jurídico.
A Detenção em Flagrante e a Quebra do Disfarce
A prisão ocorreu quando a investigada compareceu à delegacia acompanhando uma mulher em situação de vulnerabilidade, vítima de um procedimento em andamento. Durante a oitiva, a vítima referiu-se à suspeita como sua advogada, levantando imediatamente a atenção dos policiais. Uma rápida checagem revelou que a mulher não possuía inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), requisito fundamental para o exercício da profissão no país. A descoberta de sua condição de estudante de Direito, sem habilitação legal para atuar, levou à sua prisão em flagrante por exercício ilegal da advocacia.
Desdobramentos de uma Investigação Preexistente
A prisão em flagrante não foi um evento isolado, mas sim um desdobramento de uma investigação que já estava em curso, conforme revelou o delegado Vladimir Medeiros, titular da Delegacia de Polícia de Canela. Um inquérito policial vinha apurando denúncias de que a mulher se apresentava como advogada para captar clientes e formalizar supostos contratos de prestação de serviços jurídicos. Em um dos casos sob apuração, uma vítima relatou ter repassado aproximadamente R$ 20 mil à suspeita, sob a promessa de uma atuação jurídica que nunca se concretizou de forma legítima. A polícia também está analisando registros documentais que indicam que a investigada assinava contratos e se apresentava publicamente como advogada, inclusive em entrevistas gravadas para veículos da mídia local e regional.
A Posição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Em resposta ao ocorrido, a Subseção Canela Gramado da OAB/RS divulgou uma nota pública. Assinada pelo presidente Roberto Maldaner, a entidade expressou sua “absoluta confiança e respeito pelo trabalho das autoridades policiais” na proteção da atividade privativa da advocacia. A OAB esclareceu que não teve participação ou interferência nos atos policiais e enfatizou que a mulher detida não é advogada. O comunicado afirmou categoricamente que “a mencionada detida não é advogada, logo, não tem direitos institucionais ou prerrogativas atendidos por este órgão de classe”. A Ordem ainda reforçou seu compromisso social, destacando que disponibiliza ferramentas, como o Cadastro Nacional de Advogados, para que o público possa consultar a regularidade dos profissionais e evitar ser vítima de golpes.
Próximos Passos e Alerta à População
Após a prisão, a mulher foi conduzida ao sistema prisional. A Polícia Civil prossegue com as investigações para apurar a eventual existência de outras vítimas do esquema, buscando identificar e quantificar os prejuízos causados. O caso serve como um importante alerta à população sobre a necessidade de verificar sempre as credenciais de profissionais que oferecem serviços jurídicos. A consulta ao Cadastro Nacional de Advogados, disponível publicamente, é uma ferramenta essencial para confirmar a regularidade de um advogado e prevenir fraudes, protegendo tanto a integridade dos cidadãos quanto a dignidade da profissão.
Fonte: https://g1.globo.com