Há mais de uma década e meia, a família da professora Cleusa Borges do Amaral, falecida em São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha, trava uma incansável batalha judicial em busca de justiça. O caso, que teve início em fevereiro de 2011 com a morte da professora de 46 anos dentro de sua própria casa, permanece envolto em controvérsias e desdobramentos legais. O marido de Cleusa, Mário Luiz Benetti, sempre sustentou a tese de suicídio, uma versão veementemente contestada por familiares, que jamais acreditaram nessa narrativa e apontam para um cenário de homicídio. A persistência da família, em particular da mãe da vítima, Terezinha Donado do Amaral, de 87 anos, manteve o caso vivo na pauta da Justiça gaúcha.
A Dor e a Busca Inabalável por Respostas
Desde o trágico falecimento de Cleusa, o luto transformou-se em uma missão de vida para seus entes queridos. Terezinha Donado do Amaral expressa a profundidade de sua dor e a recusa em se conformar com a ausência de um desfecho justo. “Eu não acredito que uma mãe vai se esquecer um dia que perdeu uma filha assassinada e não ter resposta. Faz 15 anos e a gente não tem resposta nenhuma. Eu quero justiça”, clama. A irmã de Cleusa, Carolina Borges do Amaral Bergmann, recorda conversas nas quais a professora expressava sofrimento no relacionamento, chegando a desabafar: “vocês não sabem o que eu tô passando aqui dentro de casa”, evidenciando um ambiente de angústia que reforça as dúvidas da família sobre a versão oficial da morte.
A Controvérsia da Absolvição por Clemência
Após anos de investigações e recursos, e com o Ministério Público apresentando denúncia por homicídio, Mário Luiz Benetti foi finalmente levado a júri popular em agosto de 2025, aos 62 anos. Surpreendentemente, apesar de os jurados terem reconhecido que ele foi o responsável pelos disparos que ceifaram a vida de Cleusa, a decisão final foi pela absolvição por clemência. Esse tipo de veredito, peculiar no sistema jurídico, permite que o conselho de sentença reconheça a materialidade do crime, mas opte por perdoar o réu, invocando razões humanitárias ou de piedade. Especialistas alertam que tais decisões frequentemente revelam a persistência de percepções sociais e valores culturais arcaicos, que podem influenciar julgamentos, especialmente em casos de violência contra mulheres, mesmo após a inconstitucionalidade da 'legítima defesa da honra' ter sido firmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2023. A promotora de Justiça Ivana Battaglin ressalta que “a sociedade ainda está impregnada desses valores que entendem que a mulher sempre tem culpa pelo que sofreu”.
Anulação do Júri e o Caminho para um Novo Julgamento
A longa jornada judicial da família Borges do Amaral ganhou um novo e crucial capítulo no final de fevereiro deste ano. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul analisou um recurso interposto contra a absolvição de Benetti. Durante a sessão, a defesa reiterou a tese de suicídio e chegou a levantar a hipótese de que os familiares teriam interesse em bens deixados pela vítima. Contudo, os desembargadores proferiram uma decisão unânime, anulando o júri anterior. Essa reviravolta significa que o caso será submetido a um novo julgamento, embora a data ainda não tenha sido definida. Para Terezinha, a anulação representa um passo importante, mas não encerra a dor acumulada ao longo de tantos anos. O sentimento da família é resumido pela irmã de Cleusa: “Onde é que está a justiça, se faz 15 anos que nós não temos um resultado final para isso?”
A Perspectiva da Defesa do Réu
Em nota, o advogado de defesa, José Antônio Paganella Boschi, esclareceu que a anulação do júri pelo Tribunal de Justiça se deu por questões formais relacionadas ao registro da tese de clemência na ata do julgamento, e não pelo mérito da decisão dos jurados. A defesa informou ter apresentado embargos de declaração e que, caso a decisão seja mantida, pretende recorrer às instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Boschi reafirma que não há provas de homicídio e sustenta que Cleusa Borges do Amaral enfrentava um quadro de depressão, tese que corrobora a alegação de suicídio. Além disso, a defesa alega que o próprio Ministério Público teria reconhecido, durante o julgamento, que o motivo inicialmente apontado para o crime – uma suposta inconformidade do marido com um desejo de separação – não se comprovou. O advogado também aponta que Mário Luiz Benetti teria prestado socorro à esposa e que a investigação original apresentava inconsistências na perícia, reiterando que o caso configura suicídio.
Um Veredito Ainda em Aberto
O caso da professora Cleusa Borges do Amaral personifica a persistência na busca por justiça e os desafios enfrentados por famílias de vítimas em processos judiciais complexos e prolongados. Quinze anos após sua morte, e com uma absolvição por clemência anulada, a expectativa de um novo julgamento reacende a esperança de um desfecho que traga paz àqueles que há tanto tempo clamam por respostas. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul não apenas renova as perspectivas para a família de Cleusa, mas também reforça a necessidade de um sistema judicial atento e sensível às nuances e implicações sociais de cada veredito, especialmente em casos que envolvem violência de gênero, garantindo que a justiça seja plena e transparente.
Fonte: https://g1.globo.com