O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou um repasse significativo de R$ 1,43 milhão em cofinanciamento federal, destinado a municípios da Região Sudeste severamente atingidos pelas chuvas recentes. A iniciativa visa oferecer suporte imediato às comunidades em situação de vulnerabilidade, garantindo a estruturação de abrigos e a provisão de itens essenciais para as famílias desabrigadas e desalojadas.
Cofinanciamento Federal para Estrutura de Acolhimento
Os recursos liberados pelo MDS são fundamentais para as cidades de Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais; Lajes do Muriaé e Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro; e Peruíbe, em São Paulo. O montante será empregado na estruturação e manutenção de abrigos e espaços de acolhimento, cobrindo despesas com a aquisição de alimentos, água potável, colchões, vestuário e produtos de higiene. Além disso, permite a contratação de serviços de apoio essenciais, como cozinha, manutenção e segurança, garantindo condições dignas aos acolhidos. A metodologia de cálculo para o repasse considera um valor de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas que necessitem de abrigamento e assistência governamental.
Detalhamento dos Recursos por Município Atingido
Entre os beneficiados, Juiz de Fora (MG) se destaca com o maior volume de repasses diretos, recebendo R$ 550 mil para acolher cerca de 1.500 pessoas. Ubá (MG) teve um aporte de R$ 220 mil, visando a proteção social de aproximadamente 500 indivíduos. No estado do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu foi contemplada com R$ 243 mil para o suporte de 618 acolhidos, enquanto Lajes do Muriaé recebeu R$ 20 mil para atender 63 pessoas desabrigadas. Na costa paulista, Peruíbe (SP) utilizou R$ 200 mil de um saldo de recursos do Piso Variável de Alta Complexidade (PVAC) municipal para assistir 357 atingidos, demonstrando a diversidade das fontes de financiamento mobilizadas.
A Força-Tarefa do SUAS em Campo
Além do suporte financeiro, o MDS conta com a atuação da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS), cujos profissionais estão em campo nos municípios afetados. Essas equipes desempenham um papel crucial na prestação de orientações técnicas e na avaliação das condições in loco, trabalhando em estreita colaboração com os gestores locais. A ForSUAS já registrou 146 profissionais prontos para atuar e continua a receber novas solicitações de reforço. Sua missão abrange as fases de preparação, resposta e recuperação diante de eventos extremos, consolidando estratégias e ações de assistência social em cooperação com estados e municípios.
Ampla Rede de Apoio: Alimentos e Benefícios Sociais
Paralelamente ao cofinanciamento para abrigos, o MDS implementou uma série de outras medidas de apoio. Mais de 8,8 mil cestas de alimentos foram distribuídas entre Juiz de Fora, Peruíbe e Nova Iguaçu. A cidade mineira, uma das mais impactadas, recebeu um reforço significativo de 22 toneladas de alimentos, adquiridas via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e com saída da Ceasa-MG, que foram destinadas a 12 cozinhas solidárias. Em uma frente de benefícios sociais, a Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais (SNBA) solicitou ao INSS a antecipação de uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para beneficiários de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa que desejarem o adiantamento. Adicionalmente, foi solicitada a suspensão dos processos revisionais do BPC nesses três municípios e a dispensa da exigência do cadastro biométrico enquanto durar o estado de calamidade pública, visando desburocratizar o acesso aos direitos.
Flexibilização do Bolsa Família e Impacto Regional
Como parte das ações emergenciais, a decretação de calamidade pública nos municípios resultou na quebra do escalonamento dos pagamentos do programa Bolsa Família pelos próximos dois meses. Esta medida oferece um alívio financeiro crucial para as famílias em situação de fragilidade. Em Juiz de Fora, por exemplo, o programa beneficiou 23,8 mil famílias em fevereiro, com um volume total de R$ 16,5 milhões. Em Ubá, aproximadamente 4,9 mil famílias foram contempladas com um aporte de R$ 3,2 milhões, enquanto em Matias Barbosa, 867 famílias receberam benefícios que somam mais de R$ 746 mil, evidenciando o impacto vital do programa na segurança financeira das populações afetadas.
A resposta federal coordenada, combinando repasses financeiros diretos, apoio humanitário e logístico em campo, e a flexibilização de benefícios sociais, demonstra o esforço contínuo do governo em mitigar os impactos das fortes chuvas. Essas ações emergenciais são cruciais para oferecer suporte imediato e iniciar o processo de recuperação e reconstrução nas comunidades do Sudeste brasileiro.