Segunda, 10 de Agosto de 2020
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Política BOLSONARO

Câmara dá 30 dias para Bolsonaro apresentar resultado de exame de coronavírus

Caso não responda ou omita informações, presidente pode incorrer em crime de responsabilidade

16/04/2020 11h30
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Por: Redação
Câmara dá 30 dias para Bolsonaro apresentar resultado de exame de coronavírus

O presidente Jair Bolsonaro vai ter 30 dias para apresentar à Câmara dos Deputados o resultado dos exames que, segundo ele, deram negativo para a Covid-19. A Mesa Diretora da Casa definiu o prazo ao analisar um requerimento de informações apresentado pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).

Bolsonaro realizou os exames para detectar o novo coronavírus em 12 e 17 de março, após voltar de missão oficial nos Estados Unidos. Nas duas ocasiões, o presidente informou, via redes sociais, que os testes deram negativo para a doença, mas não exibiu cópia do resultado. Questionado, disse que a lei garante o sigilo das informações.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, o ministro Jorge Antônio de Oliveira Francisco, chefe da Secretaria Geral da Presidência, recebeu o requerimento. Caso não respondam ou omitam informações, tanto o ministro como o presidente poderão incorrer em crime de responsabilidade. Isso porque a lei obriga autoridades do Executivo a prestarem informações solicitadas pela Câmara e pelo Senado.

Na semana passada, a Presidência da República classificou a documentação dos exames de Bolsonaro como “sigilosos”, se negando a divulgar os resultados por meio de pedidos de informações feitos via Lei de Acesso à Informação.

“Por ser presidente da República, e principalmente por ter nos últimos dias mantido contatos frequentes com aglomerações populares, Bolsonaro precisa informar à população brasileira se tem ou não o novo coronavírus”, defende o deputado Rogério Correia, que completou: “Essa informação não é de cunho pessoal, mas deve ser de domínio público, pela importância do cargo.”

Ao menos 24 pessoas que acompanharam Bolsonaro na viagem aos EUA foram diagnosticadas posteriormente com a doença. Entre eles, auxiliares próximos, como o secretário de Comunicação, Fabio Wajngarten, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno.

O presidente vem contrariado recomendações do Ministério da Saúde com alguma frequência. No sábado, ao participar da inauguração de um hospital de campanha em Águas Lindas, em Goiás, Bolsonaro cumprimentou apoiadores. No fim de semana anterior, visitou o comércio do Distrito Federal.

@poa24h

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