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Avanço na luta

Senado aprova lei que obriga agressores de mulheres a fazerem reabilitação

Dispositivos serão acrescentados à Lei Maria da Penha

06/02/2020 14h48Atualizado há 2 semanas
Por: Redação
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O Senado aprovou, na tarde de hoje, um projeto de lei (PL) que obriga os agressores de mulheres a frequentar centro de reabilitação e a ter acompanhamento psicossocial. A matéria passou na Câmara em novembro de 2018 e, agora, com a aprovação no Senado, vai à sanção presidencial.

O acompanhamento pode ser feito individualmente ou em grupo. O texto também determina que os agressores frequentem programas de recuperação e reeducação. Os dispositivos serão acrescentados à Lei Maria da Penha.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) relatou o projeto. “A frequência a esses grupos de apoio e reeducação não apenas contribui para reduzir as reincidências, mas concorre também para a proteção emocional do próprio agressor”, escreveu, no relatório.

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